Banco de Questões de Concursos

As normas constitucionais de

No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX,

Sobre as técnicas de interpretação constitucional, conforme compreendidas e aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal,

Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito, expressivo do constitucionalismo da primeira metade do século XVIII: Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de duas partes,…

Sobre o exercício de funções junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que

Sobre a legislação ambiental brasileira, constitucional e ordinária, segundo compreendida pelo Supremo Tribunal Federal (em sede cautelar ou definitiva de mérito), é compatível com a Constituição de 1988

Relativamente aos direitos do idoso, é correto afirmar que

Conforme a legislação em vigor, sobre o Ministério Público do Estado do Ceará, é correto afirmar:

Dispõe a legislação eleitoral brasileira:

No caso de concurso de crimes, a prescrição incidirá

Nos chamados crimes monossubjetivos,

Ainda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da

O crime de uso de documento falso

Nos crimes de trânsito,

Contra a decisão do juiz que não admitir o assistente de acusação

Passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos ou outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo do loteamento,

A inscrição de inadimplentes pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito

A publicidade que se aproveita das deficiências de julgamento e experiência da criança é considerada

É defesa a sentença ilíquida nos processos sob procedimento comum sumário, cumprindo ao juiz, se for o caso, fixar de plano, a seu prudente critério, o valor devido, nas causas de

Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, argüiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Público