Banco de Questões de Concursos

Com relação ao CNJ, assinale a opção correta.

Tavares é dono de um bar em local de intensa atividade noturna. Devido ao reduzido espaço na parte interna de seu estabelecimento, Tavares costuma colocar mesas na calçada em frente ao bar e na área lateral deste. Com o passar do tempo, vis…

Assinale a opção que apresenta princípio da administração pública que não esteja expressamente previsto na Constituição do Rio Grande do Norte.

Com relação ao tratamento constitucional concedido aos direitos políticos e à nacionalidade, assinale a opção correta.

Os princípios constitucionais sensíveis previstos na CF não incluem o(a)

Assinale a opção correta com relação ao decreto.

Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil, no que se refere a analogia, costumes, jurisprudência, interpretação das normas jurídicas e princípios gerais de direito, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, relativos a registros públicos, direito das coisas, obrigações e família. I Se o teor do registro do imóvel não exprimir a realidade jurídica ou a verdade dos fatos, poderá ser anulado por decisão administrativ…

A respeito do direito das sucessões, dos direitos do consumidor e da prestação alimentícia, julgue os itens que se seguem. I O codicilo é um ato de última vontade, instituído a título singular, por meio do qual o codicilante pode instituir…

Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

No que se refere aos negócios jurídicos, ao direito de empresa e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

Com relação ao direito das obrigações, da família, das sucessões e da propriedade imaterial, assinale a opção correta.

Acerca do juiz, do MP, dos órgãos auxiliares da justiça, do processo de execução e cumprimento da sentença, assinale a opção correta.

Com relação a provas, capacidade, procedimentos especiais, litisconsórcio e juizado especial civil, julgue os itens subsequentes. I Apesar de o Código Civil brasileiro arrolar vários meios de provas, vigora, na lei processual, a regra da at…

Acerca da ação, da legitimidade e do litisconsórcio, assinale a opção correta.

No que se refere a processo de conhecimento, processo de execução, atos e fatos processuais, nulidades processuais e intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes. I O chamamento ao processo caracteriza-se como a medida por meio da…

No que concerne a litisconsórcio, providências preliminares, defesa do consumidor, improbidade administrativa e, ainda, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica pratica crime

Abel pretendia tirar a vida do seu desafeto Bruno, que se encontrava caminhando em um parque ao lado da namorada. Mesmo ciente de que também poderia acertar a garota, Abel continuou sua empreitada criminosa, efetuou um único disparo e acert…

Acerca das teorias que regem o direito penal e os seus institutos, assinale a opção correta.