Banco de Questões de Concursos

TEXTO “INVESTIMENTOS EM ESTRADAS ATRASAM E ACIDENTES TRIPLICAM” Empresas responsáveis por estradas federais privatizadas na segunda etapa do Programa de Concessões Rodoviárias estão atrasando os investimentos previstos em contrato com o Gov…

O BARRIL E A ESMOLA Zombavam de Diógenes. Além de morar num barril, volta e meia era visto pedindo esmolas às estátuas. Cegas por serem estátuas, eram duplamente cegas porque não tinham olhos – uma das características da estatuária grega. P…

Assinale a alternativa em quea frase NÃO contraria a norma culta:

O acesso a sites na internet é feito por meio de browsers, como o Internet Explorer 8 BR. Dentre as funcionalidades desse software, ele permite:

Sobre as formas de provimento na carreira dos servidores públicos doEstado do Rio de Janeiro, écorreto afirmar que:

NÃO é órgão da Justiça eleitoral:

NÃO se trata de uma das condições de elegibilidade elencadas na CRFB/88:

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afrmar que:

Representa atribuição do Conselho Superior do Ministério Público na qualidade de órgão de execução:

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:

Entende-se por “direito líquido e certo”, expressão utilizada pela CRFB/88 para estatuir o cabimento de um dos remédios constitucionais que prevê entre suas declarações de direitos e garantias fundamentais, aquele:

Direitos sociais se relacionam com a inserção das pessoas na vida social, buscando a satisfação de necessidades básicas e reservando especial preocupação com as camadas mais carentes, em sentido amplo, da população. Acerca dos direitos soci…

Acerca dos direitos dos trabalhadores, e a partir da normatização quelhes foi conferida pela CRFB/88, é correto afirmar que:

Direitos sociais se relacionam com a inserção das pessoas na vida social, buscando a satisfação de necessidades básicas e reservando especial preocupação com as camadas mais carentes, em sentido amplo, da população. Na ortodoxia da CRFB/88…

São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:

É correto afrmar sobre a competência que

Sobre as teorias da ação, é correto afrmar que:

Os atos de comunicação processual são elementos essenciais para o correto funcionamento dos demais institutos que consubstanciam o processo penal. No entanto, o Código de Processo Penal (CPP) utiliza, sem precisão técnica, as palavras citaç…

Em determinado caso penal em curso na Comarca de Sumidouro, a defesa do réu IAGO ofereceu impugnação por entender que o Magistrado daquele Juízo estaria impedido para receber a denúncia ofertada pelo Ministério Público, pois atuara na fase…

Em determinado processo por crime doloso contra a vida, em curso na Comarca de Teresópolis, após a preclusão da pronúncia, foi identifcado fundado receio de que o Corpo de Jurados estivesse comprometido, em razão da grande infuência polític…