Banco de Questões de Concursos

NÃO pode ser apontado como um argumento favorável ao processo de privatização de empresas experimentado pelo Brasil ao longo da década de 1990:

A respeito da evolução da discussão doutrinária a partir do surgimento da Teoria da Captura (captura regulatória na teoria econômica) é correto afirmar que

Para fins de aplicação das regras e princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor − Lei n° 8.078/90, NÃO se considera prestação de serviços

No regime do Código de Defesa do Consumidor, conforme previsão do art. 6°, inciso VIII, a inversão do ônus da prova

Conforme o CDC, o direito de reclamar pelos vícios ocultos de produtos duráveis caduca em

O fornecedor é responsável pelos danos ou prejuízos causados ao consumidor em decorrência de vícios ou defeitos de produtos e serviços que houver colocado no mercado, contudo, se exime de responsabilidade se comprovar

De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, NÃO podem ser considerados fornecedores de produtos ou serviços as pessoas

Acerca do instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto no Código de Defesa do Consumidor, considere: I. Pode ser decretada pelo juiz nos casos em que ficar demonstrada a ocorrência de abuso de direito ou infração à lei p…

As empresas “X”, “Y” e “Z” pretendem participar, em consórcio, de licitação para a concessão de serviço público. Nesse caso, nos termos da Lei n° 8.987/1995,

Nos termos da Lei Estadual n° 12.786/1997, no que concerne à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará − ARCE, é correto afirmar:

Considere as seguintes assertivas concernentes aos contratos de parcerias público-privadas: I. O prazo de vigência do contrato não será inferior a 5 anos, nem superior a 35 anos, incluindo eventual prorrogação. II. É cláusula contratual obr…

O marco legal do sistema de concessões no Brasil foi significativamente alterado pela Lei de Parcerias Público-Privadas, que introduziu, como modalidades de contrato de concessão, as concessões administrativas e as concessões patrocinadas.…

Nos termos da Constituição do Estado do Ceará, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado

O Governador e o Vice-Governador do Estado do Ceará pretendem ausentar-se do Estado pelo prazo de dezesseis dias. Nessa hipótese, nos termos da Constituição Estadual do Ceará,

A alternativa que preenche corretamente a lacuna ..A.. é

Sistema Operacional (SO) é uma camada de software colocada sobre o hardware para gerenciar todos os componentes do sistema, apresentando-o ao usuário como uma interface simples de entender e de programar. Considere as afirmativas a seguir s…

O PostgreSQL disponibiliza para os usuários um amplo conjunto de tipos de dados nativos, dentre eles, tipos específicos para armazenar endereços de rede. O tipo de dado utilizado para armazenar o endereço de hardware de uma placa de rede é…

O banco de dados MySQL disponibiliza diversas funções que podem ser utilizadas em conjunto com os comandos de pesquisa, como, por exemplo, os comandos SELECT e ORDER BY. A função que converte os caracteres que recebe como argumento para min…

A revista INFO EXAME publicou a seguinte notícia: O investimento em estratégias de aproximação com o consumidor é um dos pontos centrais no negócio da fabricante de bebidas Femsa Cerveja Brasil, dona das marcas Kaiser, Bavaria, Xingu e Sol.…

Leia o artigo abaixo publicado por Fernanda Boer em 21/5/2010. São significativos os resultados obtidos pelas organizações com a modelagem e automação de seus processos. Esses impactariam ainda mais se fossem difundidos por todas as áreas d…