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Banco de Questões de Concursos

São 198 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

198 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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198 questões no filtro

  1. Legislação da AGUDisposições ConstitucionaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    No que se refere à AGU e à PGFN, assinale a opção correta.

  2. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Segundo a Lei n.º 8.935/1994 (Lei dos Cartórios), compete aos tabeliães de notas

  3. Direito Processual Civil - CPC 1973Cumprimento de sentençaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Assinale a opção correta em relação a sentença, cumprimento de sentença e coisa julgada.

  4. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Acerca da ação civil ex delicto e da competência, assinale a opção correta.

  5. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Considerando a jurisprudência do STJ acerca das relações de consumo e dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.

  6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECACESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Assinale a opção correta com relação aos delitos tipificados no ECA.

  7. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    À luz do regramento constitucional e legal e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca das medidas de segurança.

  8. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Ainda com base na Lei n. º 10.845/2007, assinale a opção correta.

  9. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    No que concerne ao TJBA, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 10.845/2007.

  10. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Com base no que dispõe a Lei n.º 10.845 /2007, assinale a opção correta.

  11. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Em relação às comarcas, ao Conselho da Magistratura e à organização judiciária, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.

  12. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.

  13. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Assinale a opção correta acerca da organização judiciária no estado da Bahia.

  14. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Segundo a Lei n.º 10.845/2007, a classificação das comarcas se dá de acordo com algumas condições. Para se tornar uma entrância intermediária, a comarca deve ter

  15. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007), assinale a opção correta.

  16. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Acerca da estrutura do Poder Judiciário do estado da Bahia, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.

  17. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Em relação às comarcas, ao Conselho da Magistratura e às circunscrições judiciárias, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.

  18. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 10.845/2007.

  19. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    Com base no disposto na Lei n.º 10.845/2007, assinale a opção correta no que se refere ao Tribunal de Justiça e aos órgãos que o compõem.

  20. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2013Média

    De acordo com os requisitos previstos na Lei n.º 10.845/2007, para a entrância inicial, é necessário que o município tenha

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