Banco de Questões de Concursos

A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale a alternativa correta.

Terceiro interessado, que paga a dívida em seu próprio nome,

Quem cumprir, sem o saber, obrigação judicialmente inexigível,

A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00 (um mil reais). B falece e deixa como herdeiros BA e BB. A perdoa a dívida em relação a C e pactua com D uma nova garantia para o crédito. E torna-se in…

Quanto à nomeação à autoria, como forma de intervenção de terceiros, pode-se dizer que

Conforme a lei processual, o valor da causa constará sempre da petição inicial e será correspondente ao

Conforme o artigo 286 do CPC, o pedido deve ser certo ou determinado. No entanto, admitem-se os chamados pedidos implícitos nas seguintes hipóteses:

Conforme a classificação quinária de Pontes de Miranda, as ações classificam-se em:

A respeito do princípio da demanda, é correto afirmar que

Em matéria de defesa, entende-se por princípio da eventualidade

A jurisprudência mais recente de nossos tribunais entende que regra do ônus da prova, conforme disposto no art. 333 do CPC, não deve ser considerada estática, permitindo-se, por exceção, a distribuição dinâmica do ônus da prova, o que signi…

Litispendência é

Devem ser afastados os efeitos da revelia quando o demandado

Assinale a alternativa correta a respeito da audiência de instrução nos Juizados Especiais Cíveis.

Obtida a conciliação entre as partes, em sessão para tanto designada,

Sobre as funções de conciliador e de juiz leigo, assinale a alternativa correta.

A respeito dos atos processuais no Juizado Especial Cível, é correto afirmar:

Nos Juizados Especiais Cíveis, sobre a assistência por advogado, pode-se afirmar que

Sobre a figura do preposto, como representante da pessoa jurídica nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:

Assinale a alternativa que aponta causa de competência do Juizado Especial Cível.