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Banco de Questões de Concursos

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100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. Direito PenalPena de multaMPE-SPMPE-SP2017Média

    Praticado um crime de roubo em continuidade delitiva, contra três vítimas distintas, o réu foi condenado, após regular processo, à pena privativa de liberdade e multa. Como será calculada a pena de multa?

  2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECAMPE-SPMPE-SP2017Média

    A respeito do delito de corrupção de menores, tipificado no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que se trata de crime

  3. Direito PenalCrimes contra a fé públicaMPE-SPMPE-SP2017Média

    A conduta do acusado que, ao ser preso por prática de crime contra o patrimônio, se atribui falsa identidade, constitui

  4. Direito PenalCrimes contra a propriedade imaterialMPE-SPMPE-SP2017Média

    A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constitui

  5. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoMPE-SPMPE-SP2017Média

    A prática de lesão corporal de natureza leve por condutor de veículo automotor, reincidente por crime doloso, pode gerar condenação, cuja pena deverá ser

  6. Direito Processual PenalInquérito PolicialMPE-SPMPE-SP2017Média

    Assinale a alternativa correta.

  7. Direito Processual PenalDa Ação CivilMPE-SPMPE-SP2017Média

    Faz coisa julgada no cível:

  8. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaMPE-SPMPE-SP2017Média

    Assinale a alternativa correta.

  9. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoMPE-SPMPE-SP2017Média

    Assinale a alternativa correta.

  10. Direito CivilResponsabilidade civilMPE-SPMPE-SP2017Média

    Todos aqueles que, por ato ilícito, causarem dano a quem quer que seja deverão pessoalmente reparar esse dano causado. No entanto, além daquele que pessoalmente tenha cometido o ato ilícito, o código civil brasileiro estabelece algumas outr…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Provas em EspécieMPE-SPMPE-SP2017Média

    Assinale a alternativa que corresponde à hipótese legalmente admitida para que pessoas possam ser admitidas como testemunhas diante de fatos jurídicos diversos.

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaMPE-SPMPE-SP2017Média

    Quanto à reconvenção, assinale a alternativa INCORRETA.

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaMPE-SPMPE-SP2017Média

    Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaMPE-SPMPE-SP2017Média

    Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de ato jurisdicional que fixa ou condena à prestação de alimentos entre parentes.

  15. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de São PauloMPE-SPMPE-SP2017Média

    O art. 19, XII, f, da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo (Lei Complementar Estadual n° 734/93), dispõe competir ao Procurador-Geral de Justiça “avocar, de modo geral ou em casos especiais, as atribuições ou competências dos órg…

  16. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de São PauloMPE-SPMPE-SP2017Média

    Durante investigação realizada em inquérito civil, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo conclui que os fatos devem, em verdade, ser investigados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, local em que o dano ocorreu. Em face…

  17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990GuardaMPE-SPMPE-SP2017Média

    É a colocação da criança ou adolescente sob a guarda de pessoa ou casal cadastrado, acompanhado e orientado pelo programa de atendimento específico, mantido por entidade pública ou privada, possuindo natureza excepcional e transitória. Tal…

  18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Entidades de atendimentoMPE-SPMPE-SP2017Média

    Dentre as medidas específicas de proteção, textualmente previstas no art. 101 da Lei Federal n° 8.069/90, não se encontra arrolada a de

  19. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990AdoçãoMPE-SPMPE-SP2017Média

    X, viúvo, maior e capaz, era reconhecido socialmente como o pai de Y, criança com 10 anos de idade, dando a esta amplo amparo material e moral. Demais disso, X detinha a guarda de Y, a qual foi concedida em caráter excepcional, para suprir…

  20. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPMPE-SPMPE-SP2017Média

    Assinale a alternativa correta quanto ao inquérito civil.

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