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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. PortuguêsMorfologia - PronomesCESPE / CEBRASPEPGM - Campo Grande - MS2019Média

    Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir. Na linha 18, o deslocamento do termo “se” para imediatamente após a forma verbal “pode” — pode-se — comprometeria a correção gramatical do texto.

  2. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPGM - Campo Grande - MS2019Média

    Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir. Os dois-pontos empregados na linha 14 poderiam ser substituídos pelo termo porquanto entre vírgulas, sem alteração da correção gramatical e dos s…

  3. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPGM - Campo Grande - MS2019Média

    Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir. O texto trata de aspectos associados a litígios estruturais sem, contudo, apresentar explicitamente uma definição para esse conceito.

  4. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPEPGM - Campo Grande - MS2019Média

    Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir. Depreende-se do texto que os litígios estruturais resultam, entre outros fatores, da luta pela implementação de direitos.

  5. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A pretensão de Homero de construir um hotel em imóvel de sua propriedade está em conformidade com a diretriz do Estatuto da Cidade, que busca, em atendimento ao interesse social…

  6. Direito AmbientalÁreas de preservação permanente – APPCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. As áreas no entorno das nascentes localizadas no terreno de Homero são legalmente caracterizadas como áreas de preservação permanente.

  7. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Com a aprovação da autoridade competente, Homero poderá construir o hotel seguindo um projeto arquitetônico que utilize as nascentes do Rio Branco, uma vez que elas são passívei…

  8. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Em razão da postergação de Homero para a edificação de seu imóvel, a prefeitura de Boa Vista poderia determinar a aplicação de IPTU progressivo no tempo na propriedade, por meio…

  9. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Por pretender esperar até 2025 para construir o hotel, Homero poderá ser notificado pelo governo do estado e pelo do município para efetivar o parcelamento, a edificação ou a ut…

  10. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento dos tribunais superiores. O município de Boa Vista não tem competência para fiscalizar a ca…

  11. Legislação MunicipalLegislação do Município de Boa Vista (Roraima)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Em relação ao Regime Próprio da Previdência dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista, julgue o item subsequente. A aposentadoria por idade de servidoras depende da idade mínima de sessenta e cinco anos e será concedida com provento…

  12. Legislação MunicipalLegislação do Município de Boa Vista (Roraima)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Em relação ao Regime Próprio da Previdência dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista, julgue o item subsequente. Para fins de comprovação da qualidade de dependentes econômicos, é necessário que pais de servidor falecido comprovada…

  13. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Considerando essa situação hipotética e as disposições legais vigentes acerca de direito previdenciário, julgue o item que se segue. Considerando-se o tempo de casados de João e Ana, caso ele venha a falecer por qualquer motivo em junho de…

  14. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Considerando essa situação hipotética e as disposições legais vigentes acerca de direito previdenciário, julgue o item que se segue. Por ser um contribuinte individual, João é segurado facultativo da previdência social.

  15. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    A respeito de princípios constitucionais relativos à seguridade social, julgue o item a seguir. O princípio da diversidade da base de financiamento é imprescindível para a manutenção da saúde financeira e atuarial do sistema de seguridade s…

  16. Legislação MunicipalLegislação do Município de Boa Vista (Roraima)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    De acordo com o Código Tributário do Município de Boa Vista, julgue o item a seguir. Ainda que revogada, lei que regia lançamento deverá ser a ele aplicada caso o fato gerador do lançamento tenha ocorrido quando da vigência dessa lei.

  17. Legislação MunicipalLegislação do Município de Boa Vista (Roraima)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    De acordo com o Código Tributário do Município de Boa Vista, julgue o item a seguir. Em processo de falência, o valor da venda de filial poderá ser utilizado para o pagamento de créditos quirografários.

  18. Legislação MunicipalLegislação do Município de Boa Vista (Roraima)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    De acordo com o Código Tributário do Município de Boa Vista, julgue o item a seguir. A aquisição de unidade produtiva isolada em processo de recuperação judicial implicará responsabilidade do sucessor adquirente.

  19. Legislação MunicipalLegislação do Município de Boa Vista (Roraima)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    De acordo com o Código Tributário do Município de Boa Vista, julgue o item a seguir. O referido código impõe interpretação literal das disposições legais relativas a outorga de isenção.

  20. Direito TributárioAdministração TributáriaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, acerca da ação anulatória de débito fiscal. A certidão da dívida ativa poderá ser anulada judicialmente caso não seja respeitado o devido processo legal administra…

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