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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo. A citação do estado deverá ser realizada perante o órgão de advocacia pública responsável pela sua representação judici…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo. O estado possui prazo em dobro para apresentar as manifestações processuais necessárias.

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo. O foro competente para o ajuizamento da referida ação será o da ocorrência do fato, não podendo ser escolhido o foro do…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Julgamento Conforme o Estado do ProcessoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. O juiz poderá julgar antecipadamente o pedido, de modo a proferir a sentença com resolução de mérito, declarando Eduardo como revel,…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Saneamento e Fase de SaneamentoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. Apesar de não ter apresentado contestação, Eduardo poderá produzir provas em contraposição às alegações de Roberta, desde que se faç…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. Por não ter apresentado contestação, Eduardo será considerado revel, estabelecendo-se a presunção de que todos os fatos alegados por…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Improcedência Liminar do PedidoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. Caso algum dos pedidos de Roberta esteja em dissonância com entendimento firmado em súmula pelo Superior Tribunal de Justiça, o juiz…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. Se, na petição inicial apresentada por Roberta, faltarem provas indispensáveis à demonstração da verdade dos fatos por ela alegados,…

  9. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.

  10. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. O vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de retrovenda no contrato de compra e venda, para reservar a si o direito de recobrar a coisa em até…

  11. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. Em contratos de compra e venda, até o momento da tradição, os riscos relacionados à coisa ficam por conta do vendedor, enquanto os riscos referentes ao…

  12. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. Se, na execução do contrato, uma das partes houver realizado elevado investimento em razão da natureza do contrato, o distrato unilateral, exercido pel…

  13. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. Na hipótese de defeito oculto de coisa recebida em decorrência de contrato comutativo, caso o alienante não tenha conhecimento do referido vício, ele d…

  14. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte. Se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito, o negócio jurídico será nulo e, portanto, ficará insuscetível de convalidação pelo d…

  15. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte. A situação ilustra hipótese de condição resolutiva, pois a eficácia do negócio jurídico em questão depende da celebração de matrimônio por Fernando.

  16. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte. Como Fernando não teve conhecimento da reserva mental de Ronaldo, o ato, a princípio, subsiste e produz efeitos.

  17. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes e ao Poder Judiciário. A justiça comum estadual é competent…

  18. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes e ao Poder Judiciário. O princípio da separação dos poderes…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes e ao Poder Judiciário. Compete ao Conselho da República se…

  20. Direito UrbanísticoDisposições preliminaresCESPE / CEBRASPEPGE-PE2019Média

    Com base na Lei n.º 13.089/2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole, julgue o item a seguir. As regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas deverão dispor de planos de desenvolvimento urbano integrado, a serem aprovados por lei esta…

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