Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. Considere que o fornecedor de determinado automóvel tenha sanado, em trinta dias a partir da data da aquisição, um defeito constatado n…

  2. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. A garantia atribuída pelo CDC ao consumidor será afastada caso o fornecedor conceda garantia contratual que não inclua o afastamento da…

  3. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. A empresa que integra a cadeia de fornecimento de serviços, ainda que na condição de parceira, é subsidiariamente responsável por event…

  4. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. O CDC se aplicará à relação entre concessionária de serviço público essencial e o usuário final que seja pessoa jurídica, para o fornec…

  5. Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. O princípio da vulnerabilidade tem por objetivo assegurar a igualdade formal-material aos sujeitos da relação jurídica de consumo.

  6. Direito EleitoralCrimes EleitoraisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Caso o referido hospital fique pronto nos três meses que antecederem à eleição municipal, a inauguração dele somente poderá ser feita após o período da eleição, sob pena de o prefe…

  7. Controle ExternoSistema de Controle ExternoCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Caso seja verificado que, na construção do hospital, tenham sido feitos pagamentos acima dos valores devidos, o Ministério Público poderá ingressar com pedido cautelar de sequestro…

  8. Controle ExternoFunções dos Tribunais de ContasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A interposição de qualquer ação pelo Ministério Público estadual com o objetivo de apurar possível irregularidade cometida pelos gestores locais não impede que o mesmo fato seja ap…

  9. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF. Medida pro…

  10. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF. A área de…

  11. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF. O Parque E…

  12. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da vegetação nativa de outras duas propriedades vizinhas. A respeito da situação hipotética apre…

  13. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da vegetação nativa de outras duas propriedades vizinhas. A respeito da situação hipotética apre…

  14. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da vegetação nativa de outras duas propriedades vizinhas. A respeito da situação hipotética apre…

  15. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Para que seja viável o licenciamento da atividade em questão, a prefeitura do município deverá declarar, mediante certidão, que…

  16. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. O órgão estadual de meio ambiente deverá expedir licença de instalação caso conclua pela viabilidade ambiental do empreendimento…

  17. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Para conseguir o licenciamento do referido empreendimento, a empresa necessariamente deverá estar inscrita no Cadastro Técnico F…

  18. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A atividade de extração de cerâmica deve ser licenciada, segundo a Resolução CONAMA n.º 237/1997 e a Resolução CONSEMA n.º 98/20…

  19. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Antes da expedição da licença, o órgão estadual de meio ambiente deverá desenvolver o estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e…

  20. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão ApoiadaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue o item a seguir. A Lei Brasileira de Inclusão assegura que, quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, a qual pode afetar soment…

Todas as disciplinas