Banco de Questões de Concursos

Pelo princípio da vedação ao retrocesso, em matéria de direitos humanos, também conhecido como princípio da proibição de regresso,

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece:

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao tratar das liberdades de pensamento e de expressão, e das de consciência e de religião, estabelece: I. Somente se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como…

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância estabelece que os Estados se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as dispo…

As garantias e os direitos fundamentais permeiam todo o texto da Constituição Federal, que inclui, entre outras disposições, que

Nenhum Médico desgosta de Biologia. Certos Médicos também são Químicos. Em consequência dessas proposições, é correto afirmar que

A figura descreve um acidente sequencial de seis carros, provocado pelo carro I, dirigido por Paulo. Dois dos carros são da cor vermelha, dois são da cor cinza, um da cor amarela e um da cor azul. Não houve batida entre carros de uma mesma…

Considere o seguinte padrão de formação de uma sequência de figuras e o número de triângulos que podem ser formados em cada figura. Completando-se o padrão descrito até a figura 100, a soma dos números de triângulos formados da figura 1 até…

Em uma reunião no dia 30 de setembro de 2021, pediu-se aos oito participantes que somassem sua idade, naquela data, com o ano de seu nascimento. Se a soma de todos os resultados obtidos foi 16165, o número de participantes que ainda não tin…

Sobre o crime de tortura, considere: I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de…

Sobre o abuso de autoridade, a legislação em vigor estabelece:

Horácio, após uma violenta discussão com Geraldo, seu vizinho, com quem vinha se desentendendo há muito tempo, desfere contra ele diversas facadas, com intenção de matá-lo, e o deixa gravemente ferido. Ocorre que outros moradores do condomí…

Jorge, delegado de polícia, sacava dinheiro em uma agência bancária, ocasião em que foi abordado por Ronaldo que, fazendo uso de uma faca, anunciou o assalto, subtraiu o valor sacado por Jorge e fugiu do local com sua motocicleta. Jorge, ar…

Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,

Jonas, policial em patrulhamento em determinada cidade, decide, no meio do seu expediente de trabalho, estacionar a viatura que conduzia, em via pública, para tomar café em uma padaria, deixando as chaves na ignição do veículo. Um indivíduo…

O espectro dos desejos de consumo, todavia, não conhece divisões absolutas. No contexto em que se encontra, o termo sublinhado indica

Há, não obstante, um aspecto peculiar da nossa “vã imaginação” que remete ao nervo do consumo no mundo moderno. Quando os meios de vida já foram obtidos, há dois tipos de riqueza que podemos demandar. ... há apetites de consumo que se esten…

Esta característica do “ídolo-herói” transforma o universo do esporte. Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será:

A coesão textual se dá pela omissão de um substantivo que pode ser subentendido pelo contexto no seguinte trecho: