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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta em relação à intervenção de terceiros, conforme disposto no Código de Processo Civil/2015.

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta no tocante à liquidação e ao cumprimento de sentença.

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta em relação ao pronunciamento judicial.

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Acerca da sistemática das ações rescisórias no direito processual civil, assinale a opção correta.

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta a respeito da tutela provisória.

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    No que concerne à competência cível, assinale a opção correta.

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta em relação à ação civil pública.

  9. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para que a hipoteca seja oponível erga omnes, ela deverá ser

  10. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    É nulo o casamento contraído

  11. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Os direitos da personalidade, em regra, são: I intransmissíveis. II irrenunciáveis. III extrapatrimoniais. IV absolutos. V absolutamente indisponíveis. Assinale a opção correta.

  12. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, dá-se a

  13. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde o prazo prescricional aplicado aos casos em que a ofensa ao direito autoral se assemelhe a um descumprimento contratual.

  14. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    O locatário de imóvel urbano residencial preterido no seu direito de preferência à compra do imóvel terá direito a

  15. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    De acordo com o Código Civil, a entrega de bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, caracteriza o

  16. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega a um juízo de valor, por comparação das semelhanças entre diferentes casos concretos, é chamado de

  17. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEAPEX Brasil2022Média

    A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

  18. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEAPEX Brasil2022Média

    De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é o

  19. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEAPEX Brasil2022Média

    O dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, q…

  20. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEAPEX Brasil2022Média

    Considerando que o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, assinale a opção correta.

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