Banco de Questões de Concursos

No que diz respeito aos atos processuais, assinale a alternativa incorreta.

No processo civil, a desistência da ação:

Maria da Silva ajuizou ação de indenização por dano moral em relação ao Município de Giruá, fundada na cobrança indevida de tributo. O prazo para o réu contestar a demanda será de:

Em relação à comunicação eletrônica dos atos processuais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se realizada a intimação no primeiro dia útil seguinte ao que o intimando efetivar a consu…

Assinale a alternativa correta sobre o tempo dos atos processuais.

Os juízes estão obrigados a observar a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença, inclusive no julgamento de embargos de declaração.

Considerando as disposições do CPC (2015), assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias, despachos e certidões.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade não produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso.

À luz do direito processual civil, julgue o item seguinte. Os atos e os termos processuais dependem de forma determinada.

Quanto ao direito processual civil, julgue o item a seguir. Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não considerará válido o ato, ainda que, praticado de maneira diversa, cumpra a sua finalidade.

À luz do Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

Segundo o Código de Processo Civil, quando intimado a se manifestar nos autos, o Ministério Público gozará de prazos

A importância dos prazos processuais no Novo Código de Processo Civil (CPC) – Lei nº 13.105/2015 – é fundamental para garantir a celeridade, a previsibilidade e a segurança jurídica no andamento dos processos judiciais. O novo CPC trouxe av…

O processo judicial é composto de diversos atos processuais, estabelecidos e encadeados pela legislação para que da melhor forma possível seja realizada a administração da justiça e alcançado o objetivo constitucional de acesso à justiça. D…

Quanto aos atos processuais realizados por meio eletrônico, assinale a alternativa correta.

Sobre os pronunciamentos judiciais a atos processuais, assinale alternativa correta.

Em relação à prática eletrônica de atos processuais e à sua regulamentação no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA.