Banco de Questões de Concursos

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil no tocante aos prazos processuais, é CORRETO afirmar que:

A respeito dos prazos processuais, é CORRETO o que se afirma em:

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Sobre este assunto e de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A respeito do direito processual civil, julgue o item. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais. Esse calendário vinculará as partes quanto aos prazos nele previstos, que somente serão m…

Considerando o direito processual civil, julgue o item. Os despachos são pronunciamentos praticados pelo juízo no processo, podendo ocorrer de ofício e a requerimento das partes.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item. A dilação de prazos processuais somente pode ser determinada antes de encerrado o prazo regular.

Com base no direito processual civil, julgue o item. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, o que vincula somente as partes, não o magistrado, em razão da sua autonomia para decidir.

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. As cotas marginais ou interlineares, as quais deverão ser consideradas pelo juiz quando do julgamento do feito, são um direito das partes nos…

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento, para…

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, r…

Acerca das normas fundamentais do processo civil e da formação do processo, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O ato atentatório à dignidade da justiça praticado pela parte sujeita‑se à multa de até 10%…

Sobre os negócios jurídicos processuais, é correto afirmar que:

Pedro e João são casados. Pedro aforou ação de cobrança contra João visando receber dívida contraída antes do casamento e requereu segredo de justiça. O pedido

Marcos ajuíza ação de indenização em face de renomada clínica, especializada em realizar técnicas de reprodução assistida, em virtude de ter descoberto que seu filho, atualmente com quatro anos de idade, não possui o mesmo material genético…

Em ação popular proposta pelo Ministério Público, foi estabelecido calendário processual entre o juiz e as partes. No decorrer da ação, o cartório deixou de intimar pessoalmente o representante do Ministério Público para cumprir um dos praz…

Assinale a opção correta a respeito de atos processuais.