Banco de Questões de Concursos

Conforme o Plano Diretor do Município de Pindamonhangaba, um projeto deverá ser submetido preliminarmente à análise do órgão aeronáutico competente quando

Para contrapartida financeira de outorga onerosa do potencial construtivo adicional, o Plano Diretor de Várzea Paulista (Lei Complementar nº 167/06) define como instrumento

O projeto de uma edificação a ser licenciada no município de Várzea Paulista, que prevê área construída de 1.500 m² , em três pavimentos, e lotação máxima de 200 pessoas, deverá passar pela aprovação

Um assentamento precário habitado por população de baixa renda ocupa, desde 1990, área pública pertencente ao município de Campinas, sem que o poder público tenha movido ação de reintegração de posse. No assentamento, não foram identificada…

A Unidade de Conservação que pode vir a ser instituída nesse caso é:

Levando em consideração a Lei nº 10.527/2021, a respeito do plano diretor, analise as assertivas abaixo: I. O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo, e a lei que o instituir deverá ser revista, pelo menos, a ca…

No contexto relacionado ao parcelamento do solo urbano, do loteamento de interesse social, será cedida ao Município, sem ônus para este, uma percentagem de no mínimo 35% da área a lotear, descontadas as Áreas de Preservação Permanentes (APP…

À luz das disposições do Decreto n.º 43.056/2022, julgue o item. O alvará de construção é emitido após solicitação e condicionado à apresentação de projetos e documentos pertinentes à execução de obras.

O Plano Diretor (LC nº 08/2008) define sustentabilidade como sendo o desenvolvimento local ____________ justo, ambientalmente __________ e economicamente viável, visando garantir qualidade de vida para as ____________ gerações. Assinale a a…

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) segundo o Estatuto da Cidade. ( ) A lei que instituir o Plano Diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos. ( ) No processo de elaboração do Plano Diretor e na fi…

o processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, segundo a Lei nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão: I. A promoção de…

No que tange à arquitetura, urbanismo e topografia é correto afirmar, exceto:

A respeito do Estatuto da Cidade, julgue o próximo item. Para cidades com mais de 500.000 habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, que seja compatível com o plano diretor.

A respeito do Estatuto da Cidade, julgue o próximo item. A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, por meio da ordenação e do controle do uso do solo, de forma…

Sobre o plano diretor é incorreto o que se afirma em:

Ao ingressar, por concurso público, no cargo de arquiteto, na prefeitura local, um recém-formado foi designado para integrar a equipe responsável pela elaboração do plano diretor da cidade. O local onde se pretende ampliar o perímetro urban…

Com relação à regularização de assentos precários, conjuntos habitacionais, loteamento e edificações, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A urbanização das ocupações irregulares deverá, e…

A ocupação urbana de Niterói caracteriza-se pela execução de aterros. Correlacione os aterros listados a seguir a seus respectivos efeitos no processo de estruturação urbana de Niterói. 1. Aterro da enseada de São Lourenço. 2. Aterro da orl…

De acordo com o Manual DOTS Cidades, assinale a opção que indica a classe funcional da via, em que devem, obrigatoriamente, ser previstas ciclovias e ciclofaixas unidirecionais.

O número de favelas e o número de seus moradores que invadem terra para morar, correspondem a “uma gigantesca invasão de terras urbanas [...] consentida pelo Estado, nos países não desenvolvidos, mesmo contrariando as leis urbanísticas ou d…