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16 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

16 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRP - 9ª Região (GO)2022Média

    Em relação ao Poder Executivo, julgue o item. A nomeação dos ministros de Estado compete ao presidente da República, que, no entanto, somente os poderá exonerar após a aprovação da medida pelo Senado Federal.

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRP - 9ª Região (GO)2022Média

    Em relação ao Poder Executivo, julgue o item. O presidente da República é eleito para um mandato de quatro anos, se obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os brancos e os nulos.

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRM-AC2019Média

    A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Caso o presidente da República cometa uma infração penal comum, mesmo que não tenha relação com o exercício de suas funções, estará sujeito à prisão durante seu mandato.

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRM-AC2019Média

    A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, deve, anualmente, o presidente da República prestar contas referentes ao exercício anterior.

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRM-AC2019Média

    A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Cabe ao presidente da República, por meio de decreto, extinguir funções ou cargos públicos, independentemente de estarem vagos ou não.

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRM-AC2019Média

    A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. O presidente da República no Brasil possui o papel de chefe de Estado e chefe de governo. Como chefe de Estado, representa o Estado Brasileiro nas suas relações internacionais e, com…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRESS-GO2019Média

    Julgue o item. A criação ou extinção de ministérios e outros órgãos públicos é de competência privativa do presidente da República, exceto quando implicar aumento de despesa.

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRC-SP2025Média

    Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. Substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder‑lhe‑á, no de vaga, o vice‑presidente.

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRC-SP2025Média

    Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. O presidente e o vice‑presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRC-SP2025Média

    Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros dos Tribunais Superiores.

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2025Média

    Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir. O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranho…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2025Média

    Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir. A competência do presidente da República para conceder indulto e comutar penas é indelegável e deve se…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2025Média

    Quanto às normas relativas ao Estado, ao governo e à Administração Pública federal, julgue o item seguir. As funções administrativas são exercidas privativamente pelo chefe do Poder Executivo, e nenhum outro Poder pode desempenhá‑las, autoa…

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRMV-SE2024Média

    Considerando‑se a Constituição Federal de 1988, antes de decretar o estado de defesa, o presidente da República deve escutar o(a)

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRT - SP2023Média

    No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O presidente da República poderá extinguir funções ou cargos públicos, quando estiverem vagos.

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCREF - 3ª Região (SC)2023Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. Em caso de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las…

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