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111 questões no filtro
- PortuguêsSujeitoCESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Em relação a aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item subsequente. No terceiro período do primeiro parágrafo, o termo “o tratamento da corrupção sob uma perspectiva moralista” desempenha a função de sujeito.
- PortuguêsElementos da Comunicação e Funções da LinguagemCESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o item a seguir, considerando aspectos temáticos, estruturais e conceituais do texto 1A16-I. No primeiro período do segundo parágrafo, predomina a função referencial da linguagem.
- Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o próximo item, relativos ao que estabelecem as Leis n.º 13.303/2016 e n.º 10.520/2002. Se a empresa XYZ for uma empresa pública cuja maioria do capital votante seja de propriedade do Distrito Federal, será admitida, nesse caso, a pa…
- Direito AdministrativoConceitos Iniciais e Teorias da ResponsabilidadeCESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o item seguinte, acerca do processo licitatório, do controle da administração pública e da responsabilidade civil do Estado. A responsabilidade civil do Estado é objetiva, o que significa dizer que a vítima deve comprovar a culpa do…
- Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o item a seguir, relativos a licitações. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada que tenha como objeto único o fornecimento de mão de obra, ou o fornecimento e a instalação de equipamentos, ou a execução de obra…
- Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o item a seguir, relativos a licitações. A adoção da contratação integrada do regime diferenciado de contratações públicas (RDC) será considerada irregular se, entre outros fatores, não houver a efetiva demonstração das vantagens téc…
- Direito AdministrativoModalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o item a seguir, relativos a licitações. A Lei n.º 14.133/2021 estabelece como modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão, o diálogo competitivo e a tomada de preços.
- Direito AdministrativoDisposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Determinado ente público do estado de Santa Catarina contratará, pelo regime de contratação semi-integrada, conforme Lei n.º 14.133/2021, empresa especializada para a construção de uma rodovia estadual, cujo custo e prazo de execução, const…
- Direito AdministrativoDisposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o item a seguir, relativos a licitações. No caso de licitações de âmbito internacional, as empresas estatais devem prever, em seus regulamentos de licitações e contratos, regra de equalização de propostas, tendo por base, por exemplo…
- Direito AdministrativoDivulgação do Edital de Licitação (arts. 53 a 54 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o próximo item, relativos ao que estabelecem as Leis n.º 13.303/2016 e n.º 10.520/2002. A fase externa do pregão será iniciada desde que haja pelo menos três propostas apresentadas, sendo consideradas somente aquelas cujas ofertas nã…
- Direito AdministrativoFases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o próximo item, relativos a análise e interpretação de documentação técnica. As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da administração.
- Direito AdministrativoGarantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o próximo item, relativos a análise e interpretação de documentação técnica. Nas contratações de obras, serviços e compras, o seguro garantia e a fiança bancária são as únicas opções do contratado para a prestação de garantia da prop…
- Direito AdministrativoPrerrogativas da Administração (art. 104 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o próximo item, relativos a análise e interpretação de documentação técnica. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.
- Direito AdministrativoDuração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o próximo item, relativos a análise e interpretação de documentação técnica. Se, em um contrato, houve uma diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da administração, devidamente autuados em processo, então se admite p…
- Direito AdministrativoDisposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o item a seguir, relativos a licitações. Até a Lei n.º 14.133/2021 alcançar dois anos de vigência, a administração pública poderá optar por licitar ou realizar contratação direta de acordo com a referida lei ou com as Leis n.º 8.666/…
- Direito AdministrativoDisposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o item a seguir, relativos a licitações. A administração pública poderá optar pela aplicação combinada da Lei n.º 14.133/2021 com a Lei n.º 8.666/1993 e(ou) com a Lei n.º 10.520/2002, seja ao licitar, seja ao contratar diretamente.
- Direito AdministrativoDecreto nº 11.462/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o item a seguir, relativos a licitações. O sistema de registro de preços pode ser adotado, entre outras hipóteses, quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes, ou quando for convenie…
- Direito AdministrativoDecreto nº 11.462/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP)CESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o item a seguir, relativos a licitações. É indevida a utilização do sistema de registro de preços para contratação de serviço que não seja padronizável e replicável, por ser incompatível com o Decreto n.º 7.892/2013.
- Contabilidade GeralCPC 12: Ajuste a Valor PresenteCESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Com relação ao reconhecimento e à mensuração de itens do ativo não circulante, julgue o item a seguir. Considere que uma empresa pretenda adquirir um equipamento pelo valor de R$ 400 mil, para pagamento em uma única parcela, no prazo de trê…
- Auditoria GovernamentalControle - Conceitos, Tipos e SistemasCESPE / CEBRASPETCE SC2022Média
Julgue o item subsequente, que dizem respeito à execução da despesa pública, à repartição de receitas tributárias, ao controle externo e a subsídios. As decisões judiciais que têm assegurado ao tribunal de contas, no exercício de sua compet…
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