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809 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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809 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial CívelFGVDPE-RJ2021Média

    Edvaldo contratou o serviço de Buffet Boa Festa EIRELI, de titularidade de Ana, para a comemoração dos dois anos de sua filha Jéssica. No dia da festa, o serviço de buffet não entregou o contratado, frustrando as expectativas com o evento.…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVDPE-RJ2021Média

    Considerando o contexto, é correto afirmar que:

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFGVDPE-RJ2021Média

    Foi ajuizada ação de investigação de paternidade por um menor impúbere em face do suposto pai, que, citado por oficial de justiça em janeiro de 2019, apresentou contestação, alegando dúvida acerca da paternidade. Diante do teor da contestaç…

  4. Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação HereditáriaFGVDPE-RJ2021Média

    Carla e Rafael se casaram em 2015, com 68 e 72 anos, respectivamente, e Carla se mudou para a casa de Rafael em Petrópolis. Em janeiro de 2021, Rafael faleceu ab intestato, deixando dois filhos maiores. Carla continuou a residir no imóvel e…

  5. Direito CivilDireito das ObrigaçõesFGVDPE-RJ2021Média

    Bruno possui um pequeno supermercado na Comarca de Resende. O supermercado funciona em um imóvel de propriedade de Marcela, que o alugou a Bruno pelo prazo de cinco anos, sendo que o valor mensal do aluguel era de R$ 1.500,00. Bruno pediu a…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFGVDPE-RJ2021Média

    A sociedade Crescer Ltda., proprietária de um grande terreno na Comarca de Japeri, ajuizou, em 2003, ação reivindicatória em face de 15 famílias que ocupavam o terreno, transitando em julgado a sentença de procedência em julho de 2019. Em v…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVDPE-RJ2021Média

    Ao participar de um processo seletivo, Renata recebe a informação de que seu CPF se encontra suspenso em razão de determinação da Secretaria da Receita Federal. Assim, procura o referido órgão público para tentar resolver a questão e descob…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Introdução à Execução CivilFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em relação às execuções cíveis, é correto afirmar que:

  9. Direito CivilParentescoFGVDPE-RJ2021Média

    Josefa, 36 anos, conhece Felipe, 42 anos, e decidem, após um período de namoro, residir juntos. Josefa possui dois filhos de outros relacionamentos, Carla, 14 anos, e Lúcio, 12 anos, e está com a guarda exclusiva de Carla. Já Felipe, por su…

  10. Direito CivilSucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e LegadoFGVDPE-RJ2021Média

    Eduardo é casado com Josefa, pelo regime de comunhão parcial de bens. Eduardo trabalhou com carteira assinada até se aposentar, em janeiro de 2018. Da união nasceram Lúcio e Nádia, maiores, casados e com filhos. Antes do casamento, Eduardo…

  11. Direito CivilRegime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações FamiliaresFGVDPE-RJ2021Média

    Eduarda e Júlio se casaram em 2010 pelo regime de comunhão parcial de bens. Júlio é professor em uma escola privada e em escola municipal, e Eduarda trabalha em uma fábrica como auxiliar de escritório. No curso da união, começaram a constru…

  12. Direito DigitalDisposições Preliminares da LGPDFGVDPE-RJ2021Média

    Vinícius é dirigente sindical dos servidores da concessionária de água e esgoto Água Limpa do Estado X. A concessionária Água Limpa oferece aos seus servidores telefones celulares e linha telefônica com a LigueJá para o desempenho de suas f…

  13. Direito CivilDefeitos do Negócio JurídicoFGVDPE-RJ2021Média

    Ângelo, médico, pai de Fernando, vê-se em uma emergência médica com seu filho, que sofreu grave acidente doméstico. Imediatamente leva seu filho ao pronto-atendimento de unidade hospitalar particular. Fernando não possui plano de saúde e Ân…

  14. Direito CivilExcludentes da Responsabilidade CivilFGVDPE-RJ2021Média

    Henrique, motorista cauteloso, conduzindo seu veículo automotor dentro do limite de velocidade e devidamente habilitado, para evitar o atropelamento de João, que atravessava a rua fora da faixa de pedestres, desvia de João e colide com Mari…

  15. Direito CivilResponsabilidade civilFGVDPE-RJ2021Média

    A respeito do princípio da reparação integral, contido no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que:

  16. Direito DigitalProvisão de Conexão e de Aplicações de InternetFGVDPE-RJ2021Média

    João, inconformado com o término do relacionamento amoroso, decide publicar em sua rede social vídeos de cenas de nudez e atos sexuais com Maria, que haviam sido gravados na constância do relacionamento e com o consentimento dela. João publ…

  17. Direito CivilParte GeralFGVDPE-RJ2021Média

    A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que:

  18. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVDPE-RJ2021Média

    Em 2003, Francisco adquiriu de Pedro lote de terreno de 330 m2 , em área urbana, através de contrato particular de compra e venda, contrato esse não levado a registro. No contrato estava previsto o pagamento de 30 parcelas de R$ 300,00. Fra…

  19. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesFGVDPE-RJ2021Média

    Vagner, jovem negro, comparece ao órgão de atuação da Defensoria Pública Única da Comarca de Itatiaia e relata ter sofrido agressões físicas e verbais por parte de agentes estatais quando transitava em via pública em posse de mochila e radi…

  20. Legislação FederalLei 12.711 de 2012 - Ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio - Lei de CotasFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre políticas afirmativas raciais, na ótica da legislação vigente e das decisões dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

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