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São 937 questões de Direito Processual Civil extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

937 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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937 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilDa Ação de Consignação em Pagamento (arts. 539 a 549)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média

    Acerca da consignação em pagamento, tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o valor ser depositado em estabelecimento bancário oficial onde houver, situado no lugar do pagamento, cientificando o credor por carta com aviso de recebiment…

  2. Direito Processual CivilDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média

    Nos termos do Código de Processo Civil, acerca dos embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.

  3. Direito Processual CivilDa Ação Monitória (arts. 700 a 702)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. Em regra, não serão proferidas decisões contra uma das partes sem que ela seja ouvida previamente, sendo uma exceção a ação monitória, na qual o juiz deferirá, antecipadamente, a e…

  4. Direito Processual CivilDa Ação Monitória (arts. 700 a 702)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média

    Acerca da ação monitória, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

  5. Direito Processual CivilDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. Dado que a execução civil parte da certeza jurídica sobre a existência do direito exequendo, não há que se falar em contraditório em seu bojo.

  6. Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)QuadrixCRMV MS2022Média

    Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais. Os fatos supervenientes ao ajuizamento da ação, ainda que anteriores à sentença, mas que não tenham sido objeto de prévia notícia em primeiro g…

  7. Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)QuadrixCRMV MS2022Média

    Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais. As matérias cognoscíveis de ofício poderão ser alegadas, ainda que com ineditismo, em sustentação oral em apelação.

  8. Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)QuadrixCRMV MS2022Média

    Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais. As decisões monocráticas de provimento ou de desprovimento de recurso pelo relator podem fundar-se em jurisprudência dominante do colegiado.

  9. Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)QuadrixCRMV MS2022Média

    Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais. O julgamento do primeiro recurso no tribunal torna seu relator prevento para eventuais recursos subsequentes.

  10. Direito Processual CivilDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)QuadrixCFO2022Média

    Acerca da reclamação, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inobservância de precedente firmado em incidente de resoluçã…

  11. Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)QuadrixCFO2022Média

    Acerca da reclamação, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inobservância de tese firmada em repercussão geral desafia o…

  12. Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)QuadrixCFO2022Média

    Acerca da reclamação, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A aplicação indevida de decisão proferida pelo STF em controle…

  13. Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)QuadrixCFO2022Média

    Acerca da reclamação, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inobservância de precedente firmado em recursos especiais re…

  14. Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)QuadrixCFO2022Média

    Acerca da reclamação, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inobservância de súmula vinculante pela Administração Públic…

  15. Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)FEPESEPref Pinhalzinho-SC2022Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

  16. Direito Processual CivilDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)QuadrixCRMV MS2022Média

    Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais. A análise, pelo relator, de pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação ou a recurso especial que ainda não tenha sido alçado ao tribu…

  17. Direito Processual CivilDo Agravo Interno (art. 1.021)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média

    Acerca dos recursos, em especial aos embargos de declaração, ao agravo interno e ao agravo de instrumento, assinale a alternativa correta.

  18. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do ProcessoQuadrixCFO2022Média

    A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. O acolhimento ou a rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença acarreta a fixação de honorários sucumbenciais.

  19. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de ExecuçãoINSTITUTO AOCPCGE MS2022Média

    Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

  20. Direito Processual CivilDa Jurisdição (art. 16)QuadrixCRECI 14 (MS)2021Média

    A jurisdição pode ser conceituada como a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o direito, de modo imperativo e criativo, reconhecendo, efetivando e protegendo situações jurídicas concretamente deduzidas, em decisão insuscetível…

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