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- Direito Processual CivilDa Ação de Consignação em Pagamento (arts. 539 a 549)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Acerca da consignação em pagamento, tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o valor ser depositado em estabelecimento bancário oficial onde houver, situado no lugar do pagamento, cientificando o credor por carta com aviso de recebiment…
- Direito Processual CivilDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Nos termos do Código de Processo Civil, acerca dos embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDa Ação Monitória (arts. 700 a 702)QuadrixSEE DF2022Média
Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. Em regra, não serão proferidas decisões contra uma das partes sem que ela seja ouvida previamente, sendo uma exceção a ação monitória, na qual o juiz deferirá, antecipadamente, a e…
- Direito Processual CivilDa Ação Monitória (arts. 700 a 702)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Acerca da ação monitória, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
- Direito Processual CivilDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)QuadrixSEE DF2022Média
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. Dado que a execução civil parte da certeza jurídica sobre a existência do direito exequendo, não há que se falar em contraditório em seu bojo.
- Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)QuadrixCRMV MS2022Média
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais. Os fatos supervenientes ao ajuizamento da ação, ainda que anteriores à sentença, mas que não tenham sido objeto de prévia notícia em primeiro g…
- Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)QuadrixCRMV MS2022Média
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais. As matérias cognoscíveis de ofício poderão ser alegadas, ainda que com ineditismo, em sustentação oral em apelação.
- Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)QuadrixCRMV MS2022Média
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais. As decisões monocráticas de provimento ou de desprovimento de recurso pelo relator podem fundar-se em jurisprudência dominante do colegiado.
- Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)QuadrixCRMV MS2022Média
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais. O julgamento do primeiro recurso no tribunal torna seu relator prevento para eventuais recursos subsequentes.
- Direito Processual CivilDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)QuadrixCFO2022Média
Acerca da reclamação, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inobservância de precedente firmado em incidente de resoluçã…
- Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)QuadrixCFO2022Média
Acerca da reclamação, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inobservância de tese firmada em repercussão geral desafia o…
- Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)QuadrixCFO2022Média
Acerca da reclamação, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A aplicação indevida de decisão proferida pelo STF em controle…
- Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)QuadrixCFO2022Média
Acerca da reclamação, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inobservância de precedente firmado em recursos especiais re…
- Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)QuadrixCFO2022Média
Acerca da reclamação, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inobservância de súmula vinculante pela Administração Públic…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)FEPESEPref Pinhalzinho-SC2022Média
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
- Direito Processual CivilDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)QuadrixCRMV MS2022Média
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item acerca da ordem dos processos nos tribunais. A análise, pelo relator, de pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação ou a recurso especial que ainda não tenha sido alçado ao tribu…
- Direito Processual CivilDo Agravo Interno (art. 1.021)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Acerca dos recursos, em especial aos embargos de declaração, ao agravo interno e ao agravo de instrumento, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do ProcessoQuadrixCFO2022Média
A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. O acolhimento ou a rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença acarreta a fixação de honorários sucumbenciais.
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de ExecuçãoINSTITUTO AOCPCGE MS2022Média
Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
- Direito Processual CivilDa Jurisdição (art. 16)QuadrixCRECI 14 (MS)2021Média
A jurisdição pode ser conceituada como a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o direito, de modo imperativo e criativo, reconhecendo, efetivando e protegendo situações jurídicas concretamente deduzidas, em decisão insuscetível…
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