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19 questões no filtro
- Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de SerranaVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana estabelece que à Mesa compete, dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, especialmente…
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média
Com relação às Comissões, conforme disciplinado no Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana, assinale a alternativa correta.
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Cerquilho - SP2025Média
Felipe sempre quis ser vereador, mas nunca recebeu os votos necessários para ser eleito. Buscando sempre ajudar o município, Felipe apresenta requerimento para discutir uma matéria que diz respeito, indiretamente, ao município. Nessa situaç…
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Cerquilho - SP2025Média
A Câmara Municipal da cidade de Cerquilho recebeu diversas reclamações da população sobre a falta de médicos em unidades básicas de saúde. Diante disso, um grupo de vereadores apresentou requerimento para convocar o Secretário Municipal de…
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Cerquilho - SP2025Média
Acerca da sessão secreta, assinale a alternativa correta considerando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerquilho.
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Cerquilho - SP2025Média
Supondo que o município de Cerquilho acaba de ser oficialmente reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade, em razão da preservação de seu conjunto arquitetônico, fomentando o turismo, a cultura e a economia local, a Câma…
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Cerquilho - SP2025Média
Durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Cerquilho, o cidadão João, interessado em registrar as discussões, entrou no plenário com seu celular e começou a gravar o áudio dos debates. Ao perceber a situação, o presidente da Câmara…
- Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de MauáVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média
A respeito das sessões extraordinárias, o Regimento Interno da Câmara Municipal estabelece o seguinte:
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média
A proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara Municipal sobre determinado assunto, reivindicando providências, hipotecando solidariedade, protestando ou repudiando, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana, d…
- Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de TatuíVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média
Sobre as Sessões Ordinárias, assinale a alternativa que está de acordo com os termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.
- Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de TatuíVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, o Plenário deliberará por maioria qualificada dos votos, dentre outras, a
- Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de TatuíVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média
As deliberações das Comissões, segundo o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, serão tomadas
- Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de TatuíVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí especifica que exarar pareceres a projetos de leis que digam respeito à prestação de serviços públicos municipais é da competência específica da Comissão de
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média
A respeito da composição das Comissões Permanentes, e conforme dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, assinale a alternativa correta.
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisIBFCCâmara Municipal de Itatiba - SP2022Média
Dentre as PRERROGATIVAS do (a) Vereador (a) descritas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba/SP, não está descrito que:
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisIBFCCâmara Municipal de Itatiba - SP2022Média
Acerca das funções da Câmara Municipal de Itatiba/SP, descritas em seu Regimento Internado, analise as afirmativas abaixo, e assinale aquela que julgar estar incorreta.
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, a proposição destinada a regular matéria político-administrativa da Câmara, promulgada pelo Presidente, e que,entre outras matérias,estão os projetos que disponham sobre…
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisFUNDATECCâmara de Candiota - RS2025Média
Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, qualquer cidadão poderá assistir às Sessões desde que guarde _________ e respeito, sendo compelido a sair imediatamente do edifício caso perturbe os trabalhos com aplausos ou man…
- Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisAvança SPPrefeitura de Lorena - SP2024Média
Acerca das funções do poder legislativo do Município de Lorena e, com base no Regimento Interno, analise as afirmações abaixo. I - A Câmara tem funções legislativas, exerce atribuições de fiscalização externa, financeira e orçamentária de c…
Assuntos de Regimento Interno
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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