Banco de Questões de Concursos

Quanto à 27.ª Conferência das Partes (COP27), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a seus desdobramentos ambientais, julgue o item. O maior incidente acontecido no início da COP27 foi noticiado internacionalmente: t…

Quanto à 27.ª Conferência das Partes (COP27), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a seus desdobramentos ambientais, julgue o item. Mesmo antes do seu início, a COP27 foi marcada por repressão aos protestos de ativi…

Quanto à 27.ª Conferência das Partes (COP27), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a seus desdobramentos ambientais, julgue o item. Os maiores emissores de gases do efeito estufa, a partir da queima de combustíveis…

Quanto à 27.ª Conferência das Partes (COP27), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a seus desdobramentos ambientais, julgue o item. Para a COP27, foi confirmado um feito inédito, já que o presidente em exercício do…

Quanto à 27.ª Conferência das Partes (COP27), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a seus desdobramentos ambientais, julgue o item. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, discursou na COP27 e afirmou a necessid…

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Quando a autoridade entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situações contenciosas na aplicação do direito público, poderá celebrar compromisso com os i…

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. A edição de atos normativos por autoridade administrativa poderá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, que deverá ocorrer exclusivamente por meio eletrôni…

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a referida Lei, julgue o item. Na hipótese de extravio de informação solicitada, o interessado poderá requerer à autoridade c…

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a referida Lei, julgue o item. As informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem detidas pel…

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a referida Lei, julgue o item. O pedido de desclassificação ou de reavaliação da classificação do grau de sigilo das informaç…

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a referida Lei, julgue o item. O serviço de busca e de fornecimento de informação é, em regra, gratuito, podendo o órgão ou a…

Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Não podem ser objeto de delegação de competência no processo administrativo a edição de atos de caráter…

Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. São legitimadas como interessadas no processo administrativo as organizações e associações representati…

Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. É vedado aos órgãos e às entidades administrativas elaborar modelos ou formulários padronizados para as…

Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Um dos direitos dos administrados junto à Administração Pública é fazer-se assistir por advogado, haja…

Com base na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. Não configura improbidade a ação decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, desde que não venha a ser posteriormente prevalecente nas…

Com base na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente.

Com base na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. A autoridade que conhecer de fatos que indiquem indícios de ato da improbidade administrativa deve representar ao Ministério Público competente, para as providências necessárias.

Com base na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. O mero desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por eventual ato de improbidade administrativa.

Em relação a ética no setor público, julgue o item. O trabalho desenvolvido pelo servidor público junto à comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, visto que, sendo ele um cidadão, integrante da sociedade, o êxi…