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7.153 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

7.153 questões no filtro

  1. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCUNICAMP2022Média

    A empresa Estrelas do Horizonte foi condenada a pagar indenização a seu empregado em reclamação trabalhista. Em sede de liquidação foram homologados os cálculos efetuados pelo Contador Judicial, sem intimação das partes para manifestação. A…

  2. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaFCCUNICAMP2025Média

    Joana, representada por seu advogado, obteve decisão condenatória líquida, transitada em julgado, em face da empresa Constelação S/A. Diante de tal situação jurídica, o ato subsequente para satisfação do crédito é:

  3. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFCCUNICAMP2025Média

    Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho

  4. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Considerando essa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte. A empresa ALFA poderá impetrar novo mandado de segurança para impugnar a decisão do TRT.

  5. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Considerando essa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte. Compete ao TRT processar e julgar mandado de segurança quando o próprio tribunal figura como autori…

  6. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Considerando as normas de direito financeiro, julgue o item a seguir. A principal diferença entre os créditos especiais e os créditos suplementares reside no fato de que estes têm como propósito reforçar uma dotação orçamentária já existent…

  7. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. De acordo com o STJ, a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais depende da imputação simultânea do ente moral e da pessoa natural que atua em seu nome ou e…

  8. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. Infrator que cometa, simultaneamente, duas infrações administrativas ambientais, para as quais sejam previstas sanções diferentes, estará sujeito à aplicação da sanção cominada…

  9. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. A extração de pedras de florestas de domínio público, sem autorização, sujeita o agente à pena de reclusão.

  10. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Considerando que a CODEVASF necessite realizar a revitalização das margens do rio São Francisco no trecho localizado em Itacoatiara — BA, obra orçada em R$ 729.250,59, julgue o item a seguir. Tendo decidido a empresa ou o órgão a ser contra…

  11. Redação OficialO Padrão OfícioCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Julgue o seguinte item de acordo com as prescrições constantes no Manual de Redação da Presidência da República acerca das características formais e linguísticas das correspondências oficiais. O texto do documento oficial, padrão ofício, de…

  12. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Acerca dos princípios da seguridade social e do regime próprio de previdência dos servidores públicos, julgue o item a seguir. Os empregados das empresas públicas federal são beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servido…

  13. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue. Ainda que comprovada a atividade rur…

  14. Administração Financeira e OrçamentáriaDespesa PúblicaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    No que se refere à receita e à despesa públicas, julgue o item que se segue. A estrutura de alocação dos créditos orçamentários é identificada pela classificação institucional.

  15. Administração Financeira e OrçamentáriaReceita PúblicaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    No que se refere à receita e à despesa públicas, julgue o item que se segue. Para fins orçamentários, todo ingresso de recursos nos cofres públicos, ainda que não efetivo, constitui uma receita pública.

  16. Administração Financeira e OrçamentáriaDespesa PúblicaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    No que se refere à receita e à despesa públicas, julgue o item que se segue. Os restos a pagar, assim como os depósitos e os débitos de tesouraria, constituem a dívida flutuante, enquanto os passivos financeiros, inclusive os serviços da dí…

  17. Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item subsequente. A lei de diretrizes orçamentárias deve dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas públicas.

  18. Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item subsequente. O orçamento da seguridade social dos fundos e das fundações mantidos pelo Poder Executivo integram a lei orçamentária anual.

  19. Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item subsequente. Vigente por um período de quatro anos, o plano plurianual deve estabelecer, em âmbito nacional, as diretrizes, os objetivos e as metas para as despesas de capital e os p…

  20. Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Com relação ao orçamento público, julgue o item seguinte. A definição prévia e clara dos objetivos governamentais é condição para a adoção de um orçamento-programa.

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