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5.266 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.266 questões no filtro

  1. Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos SólidosCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, que versa sobre gestão de resíduos industriais. Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão de resíduos deve obedecer à seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, tratamento, reutilização, rec…

  2. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item a seguir. No âmbito de um mesmo órgão da administração pública, as funções de confiança e os cargos em comissão podem ser o…

  3. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item a seguir. Observados os requisitos legais, são acessíveis aos estrangeiros os cargos, os empregos e as funções públicas.

  4. Direito ConstitucionalEmenda Constitucional nº 103/2019 (arts. 3º a 34) - Reforma da PrevidênciaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. Caso agentes penitenciários federais venham a falecer em decorrência de agressão sofrida no exercício de suas funções, seus cônjuges ou companheiros ter…

  5. Direito ConstitucionalFormas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e ContrapesosCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. Um exemplo da utilização do mecanismo de freios e contrapesos ocorre quando o Senado Federal aprova um nome indicado para ministro do Supremo Tribunal F…

  6. Direito ConstitucionalPerda da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item a seguir. É permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determinada a sua perda por…

  7. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    No que se refere às áreas de atuação e responsabilidades do produtor cultural, bem como à gestão de eventos e projetos e às políticas públicas e políticas culturais no Brasil, julgue o item a seguir. De acordo com legislação pertinente, a c…

  8. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 8.313/1991 - Lei RouanetCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    No que se refere às áreas de atuação e responsabilidades do produtor cultural, bem como à gestão de eventos e projetos e às políticas públicas e políticas culturais no Brasil, julgue o item a seguir. A Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) recon…

  9. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue o item a seguir. A alternância de governos, com a sobreposição de interesses partidários, afeta o campo da cultura, impondo dificu…

  10. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 8.313/1991 - Lei RouanetCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue o item a seguir. Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da República,…

  11. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 12.343/2010 - Plano Nacional de Cultura (PNC e SNIIC)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). O desenho e a implementação de políticas pública…

  12. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 12.343/2010 - Plano Nacional de Cultura (PNC e SNIIC)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Aumentar a presença de representantes de diverso…

  13. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 12.343/2010 - Plano Nacional de Cultura (PNC e SNIIC)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Para o fortalecimento da gestão das políticas pú…

  14. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 12.343/2010 - Plano Nacional de Cultura (PNC e SNIIC)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Os princípios que regem o referido plano incluem…

  15. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). O estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públic…

  16. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). A referida lei autoriza a constituição de fundos de investimento cultural e artístico sob a forma de condo…

  17. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). São mecanismos previstos na referida lei para a implementação do PRONAC: fundo nacional da cultura; fundos…

  18. Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Julgue o item a seguir, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). São objetivos do PRONAC contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasil…

  19. Direito DigitalDos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais (arts. 7º a 10 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir. A revogação do consentimento do titular para o tratamento de seus dados pesso…

  20. Direito do ConsumidorDa Decadência e da Prescrição (arts. 26 e 27 da Lei nº 8.078/1990)CESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Em relação ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. Ao constatar um problema em um produto não durável, o consumidor tem até 40 dias para reclamar com o fornecedor.

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