Banco de Questões de Concursos

Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço público adequado ao pleno atendimento dos usuários. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de serviço público adequado.

O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social. No que se refere aos a…

Com relação ao tema licitação, analise as afirmativas abaixo. I. A licitação é dispensável quando há possibilidade de competição que justifique a licitação, de modo que a lei faculta a dispensa, que fica inserida na competência discricionár…

No que se refere aos atributos do ato administrativo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É possível afirmar que, enquanto o objeto é o efeito jurídico imediato que o ato produz (aquisição, transforma…

A descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. Já a desconcentração é a distribuição interna de competências, ou seja, uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica. Sobr…

A Lei nº 4.717/1965 regula a ação popular. Sobre as disposições da mencionada lei, assinale a alternativa correta.

O governante do país ABCDE impôs a Constituição que vigora no país, mas não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. Sabe-se que a Constituição do país ABCDE possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que…

Acerca das hipóteses de intervenção federal e estadual previstas na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo. I. A decretação da intervenção dependerá, no caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, de requisição do Supr…

Acerca das disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausent…

A Constituição Federal determina que, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Sobre o assunto, assinale a altern…

“Esta vasta área a oeste da Amazônia exibe terrenos baixos, inferiores a 200 metros de altitude, sendo fracamente dissecados em formas de topos planos e levemente convexizados, esculpidos nos sedimentos Terciários Quaternários da formação S…

[imagem] O mapa acima mostra a delimitação geográfica de uma região política instituída com o objetivo de definir a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Tal região abrange a totalidade de oito estados…

Corresponde a 40% do território brasileiro e 60% da disponibilidade hídrica do país distribuída numa rede de drenagem com lagos e igarapés alimentados por rios que nascem nos Cerrados do Planalto Central, nos Andres e no Planalto Guiano. Se…

“O Produto Interno Bruto (PIB) do Amazonas apresentou crescimento de 2,3% e valor nominal de R$ 108,18 bilhões em 2019, o que contribuiu para o aumento na participação na economia nacional, saindo de 1,4% para 1,5%, na comparação com o ano…

Em 60 anos, a população urbana brasileira praticamente dobrou. A rápida urbanização do país atraiu milhares de pessoas que migraram do campo para a cidade em busca de trabalho, ocorrendo um crescimento das cidades pela expansão das áreas pe…

Em relação à caracterização geográfica do estado do Amazonas no contexto nacional, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O estado está localizado na região Norte do Brasil. ( ) É o estado brasileiro de…

No que se refere às características populacionais do estado do Amazonas, de acordo com o Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, assinale a alternativa incorreta.

Nos municípios amazonenses, a religião ______ é a maioria. Nhamundá é o município onde há maior prevalência de ______ no Estado, com 88% da população. Por outro lado, em Atalaia do Norte somente 47% da população declararam ser fiéis a esta…

O sistema de aviamento da borracha (trocas comerciais) articulava ______ e ______, nos domínios dos latifúndios, passando pelas casas aviadoras, que trocavam bens de primeira necessidade com os coronéis do barranco – os ______ – em troca da…

Portugal e Espanha dividiram o novo mundo entre si, porém, não dispunham de condições materiais, nem mesmo demográficas para efetivar a ocupação e colonização de todo o vasto império territorial que conquistaram (adaptado de GONÇALVES, 2021…