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São 271 questões do órgão AVAREPREV-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Direito do TrabalhoIntervalos Inter e IntrajornadaVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Sobre a proteção ao trabalho da mulher e da maternidade, assinale a alternativa correta.
- Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legaisVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Assinale a alternativa com a situação em que o FGTS não poderá ser sacado.
- Direito do TrabalhoInterrupção e suspensão do contrato de trabalhoVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Assinale a alternativa que trata de caso de interrupção de contrato de trabalho:
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno:
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Avaré (São Paulo)VUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Não serão objeto de execução indireta na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as atividades:
- Direito do TrabalhoEstágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validadeVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Assinale a alternativa correta sobre a lei de estágio.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDEVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
A Lei nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, entre outros aspectos. Assinale a alternativa que traz corretamente uma disposição contida nessa legislação.
- Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
A Lei nº 8080/1990 contempla regramento específico acerca da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde. Sobre essa previsão legal, é certo afirmar que
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Política de Atendimento à Pessoa IdosaVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Sobre as medidas de proteção e a política de atendimento ao idoso, previstas na Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, o prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra ato que
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
No que diz respeito à juntada das peças obrigatórias para a instrução do agravo de instrumento, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Cristina propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. A sentença foi julgada parcialmente procedente, a Autarquia apresentou apelação, houve a apresentação de contrarrazões por Cristina. Novamente o acórdão foi parc…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Adriano, ao desviar de um buraco no asfalto com seu veículo, colidiu com o carro de André, que estava estacionado na mesma rua. Inconformado, André decidiu propor ação de reparação de danos morais em face de Adriano, requerendo a quantia de…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Acerca do disposto no Código de Processo Civil sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
- Legislação FederalLei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder PúblicoVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
À tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que se aplicam as seguintes disposições:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
No que diz respeito à nulidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é permitido, ao adolescente empregado, ap…
- Legislação FederalDecreto nº 6.135 de 20 de Junho de 2007 - Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)VUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Acerca do Cadastro Único, disciplinado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, assinale a alternativa correta.
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Avaré (São Paulo)VUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Dentre os benefícios previstos aos dependentes do segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Avaré, está prevista a pensão por morte. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilParentescoVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou que o filho d…
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