Banco de Questões de Concursos

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorre grave violação dos direitos da criança e do adolescente, o Juiz da Infância e Juventude pode determinar a retirada da criança ou do adolescente de sua família de origem e c…

A Constituição Federal de 1988 garante, em seu artigo 227, uma série de direitos da criança e do adolescente, que serão regulamentados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi promulgado no ano de 1990, enfatizando que esses direi…

O direito à convivência familiar e comunitária é um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, o afastamento da criança de seu núcleo familiar só acontecerá se ele e…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, filiando-se à Doutrina de Proteção Integral da Infância e Juventude, doutrina jurídica que veio, a partir da segunda metade do século…

O Estatuto da Criança e do Adolescente instituiu os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, instância da sociedade civil inexistente anteriormente. Sobre tais Conselhos, assinale a alternativa incorreta.

O Conselho Tutelar foi criado quando da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, assumindo funções que o antigo Juizado de Menores assumia. Nesse sentido, em relação à sua natureza e função, assinale a alternativa incor…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) segue a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, proclamada pela ONU em 1989, 1 ano antes de sua promulgação. Tanto o ECA quanto a Convenção reconhecem a criança e o adolescente como sere…

A perícia psicológica em processos de Vara de Família, no Brasil, surgiu na década de 1980, acompanhando tendência internacional nesse sentido. A história da perícia psicológica em Varas de Família, segundo Castro (2003), é assunto ainda po…

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) foi promulgada pela Portaria Interministerial nº 1, de 02 de janeiro de 2014, substituindo o Plano Nacional de Saúde do Sistema…

O presídio acaba, de acordo com Wolff (2005), tornando-se um sistema social específico, com suas regras e determinações. Assinale a alternativa correta.

O famoso filósofo e historiador Michel Foucault, em sua obra Vigiar e punir, analisou as formas de castigo que a sociedade francesa impunha aos que cometiam crimes, tanto no Antigo Regime, quanto após a Revolução Francesa. Ele aponta para d…

O famoso sociólogo americano Erving Goffman desenvolveu o conceito de instituição total, na clássica obra Manicômios, prisões e conventos, publicada em 1961. Segundo o sociólogo, a instituição total é aquela na qual o indivíduo vivencia tod…

O trabalho interdisciplinar entre psicólogo e assistente social é muito comum em termos da atuação técnica nos processos das Varas de Infância e Juventude. Segundo Julião e Massaro, in Franco e Melão (2007), sobre as características desse t…

[imagem] Shine (2003), ao definir a Psicologia Jurídica, coloca questões sobre a definição do campo de trabalho do psicólogo e sobre a natureza de seu labor nele. Assinale a alternativa incorreta quanto à definição de Psicologia Jurídica.

Assinale a alternativa incorreta a respeito da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS (BRASIL, 2009), a ferramenta teórica e prática cuja finalidade é contribuir para uma abordagem clínica do adoecimento e do sofrimento, que considere a singularidade…

Com relação à Política Nacional de Humanização (PNH) da Atenção e Gestão do SUS (BRASIL, 2009), assinale a alternativa incorreta.

Segundo a Portaria nº 2.488/2011 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa incorreta sobre os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Sobre a rotina do psicólogo hospitalar numa Unidade de Terapia Intensiva, de acordo com Baptista e Dias (2003), assinale a alternativa incorreta.

Quando o paciente apresenta completa ausência da capacidade responsiva, sem uso de sedativos e sem comprometimento cognitivo prévio, ele pode ser classificado na situação de: