Banco de Questões de Concursos

Pousio é a denominação da prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, na qual é estabelecido um prazo, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo.…

De acordo com o que dispõe a Lei Estadual n° 12.300/2006 (Política Estadual de Resíduos Sólidos), analise os itens a seguir e, ao final assinale a alternativa correta acerca ao que constituem instrumentos expostos na referida lei. I – A edu…

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à aplicação da lei penal no tempo, de acordo com jurisprudência dos tribunais superiores.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Sobre este assunto e de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta quanto às restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público, previstas no Código de Processo Civil e nas súmulas dos tribunais superiores.

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à produção de provas, prevista no Código de Processo Civil.

Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é formalizado mediante uma escritura pública, que é devidamente registrada no Cartório do Regist…

Mariane celebrou contrato de adesão de plano de saúde com determinada cooperativa médica. Ao receber o contrato ao qual aderiu, Mariane notou que certas cláusulas referentes às tarifas continham ambiguidades e contradições. Diante do expost…

Ana assinou um contrato com Bianca comprometendo-se a entregar-lhe uma blusa. Contudo, antes da entrega, Ana usou a blusa no fim de semana e a sujou com amora, pois estava fazendo um bolo, causando uma mancha visível e definitiva. Diante do…

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento b·sico, assinale a alternativa correta:

“Constitui ________ o produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação”. De acordo com a lei Federal n.º 4.320 de 1964, assi…

De acordo com a lei Federal n.º 4.320 de 1964, as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento, são:

Assinale a alternativa correta considerando a Lei Federal n.º 4.320 de 1964.

Acerca da disciplina constitucional para a polÌtica de desenvolvimento urbano, considere as seguintes assertivas: “I – A Política de Desenvolvimento Urbano se dá sob execução comum da União, dos Estados e do Distrito Federal”. “II – A Polít…

Como é chamada a ferramenta utilizada para a gestão de árvores urbanas, que visa identificar as falhas estruturais/mecânicas, ataque de pragas, cavidades, aparecimento de fungos que podem comprometer a estabilidade da árvore?

São gases que contribuem para o efeito estufa, EXCETO:

__________________ é o processo de auxiliar o restabelecimento de um ecossistema após uma perturbação ou degradação. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 14.133, no caso de serviços e obras. Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, são de: I - 8 (oito) dias úte…

Complete corretamente a lacuna. Conforme a Lei Federal n.º 14.133/2021. pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser ___________________

Em relação a Lei Federal n.º 14.133/2021, Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. Consideram-se: () contratação por tarefa: regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de mater…