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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 203 questões do órgão CONDER - SC de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

203 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

203 questões no filtro

  1. Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e SanitáriaAMEOSCCONDER - SC2025Média

    A avaliação de impactos ambientais (AIA) utiliza uma série de critérios técnicos para classificar e valorar as alterações ambientais previstas. Essa abordagem estruturada busca conferir objetividade e rastreabilidade ao processo, permitindo…

  2. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteAMEOSCCONDER - SC2025Média

    O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos fundamentais no processo de licenciamento ambiental para empreendimentos com potencial de causar significativa degradação do meio am…

  3. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012AMEOSCCONDER - SC2025Média

    O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) define como Áreas de Preservação Permanente (APPs) diversas faixas de terra que cumprem funções ambientais essenciais. Ao longo dos cursos d'água naturais, a largura mínima dessas faixas marginais var…

  4. Engenharia Ambiental e SanitáriaMeio Ambiente na Engenharia Ambiental e SanitáriaAMEOSCCONDER - SC2025Média

    O Relatório Ambiental Preliminar (RAP) é um estudo técnico previsto nos procedimentos de licenciamento ambiental, frequentemente exigido para empreendimentos cujas características de porte e potencial poluidor não demandam um Estudo de Impa…

  5. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisAMEOSCCONDER - SC2025Média

    A Lei nº 14.675/2009 institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, estabelecendo os fundamentos da política ambiental do Estado. Para orientar a gestão pública e as ações privadas, a lei define um conjunto de princípios, qu…

  6. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisAMEOSCCONDER - SC2025Média

    A Resolução CONSEMA/SC nº 250/2024 estabelece definições técnicas essenciais para a padronização dos procedimentos de licenciamento ambiental em Santa Catarina. A correta aplicação dessas definições é fundamental para o enquadramento de ati…

  7. Direito AmbientalTutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteçãoAMEOSCCONDER - SC2025Média

    No âmbito do controle ambiental, diversos instrumentos jurídicos são utilizados para formalizar a fiscalização, prevenir danos e garantir a adequação de condutas às normas vigentes. Cada um desses instrumentos possui natureza, finalidade e…

  8. Direito AmbientalDireito constitucional ambientalAMEOSCCONDER - SC2025Média

    O Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece os deveres do Poder Público para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entre essas incumbências, está a criação de espaços territoriais especialmente protegi…

  9. Direito AmbientalDireito constitucional ambientalAMEOSCCONDER - SC2025Média

    A Constituição Federal, em seu artigo 225, § 3º, estabelece a tríplice responsabilização por danos ambientais, determinando que as condutas lesivas sujeitam os infratores a sanções nas esferas penal, administrativa e civil, de forma indepen…

  10. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisAMEOSCCONDER - SC2025Média

    A Lei nº 11.428/2006 estabelece o regime jurídico específico para a proteção e o uso sustentável do Bioma Mata Atlântica, definindo seu âmbito de aplicação e conceituando institutos importantes para a sua implementação. A correta compreensã…

  11. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteAMEOSCCONDER - SC2025Média

    O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é um dos documentos técnicos previstos na legislação para instruir processos de licenciamento ambiental. Sua finalidade é apresentar informações sobre um projeto e suas interações com o meio ambiente, s…

  12. Direito AmbientalLicenciamento e licença ambientalAMEOSCCONDER - SC2025Média

    A eficácia do licenciamento ambiental como instrumento de gestão depende diretamente do efetivo cumprimento das medidas de controle impostas nas licenças. O processo de acompanhamento e monitoramento é, portanto, uma fase contínua e dinâmic…

  13. Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e SanitáriaAMEOSCCONDER - SC2025Média

    A atuação de profissionais da área ambiental frequentemente envolve a realização de vistorias em campo e a subsequente elaboração de documentos técnicos para subsidiar processos de licenciamento, fiscalização ou judiciais. A natureza, o esc…

  14. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteAMEOSCCONDER - SC2025Média

    O processo de licenciamento ambiental no Brasil é estruturado em diferentes etapas, cada uma delas culminando na emissão de uma licença específica que autoriza distintas fases de um empreendimento ou atividade. Essas licenças são fundamenta…

  15. AtualidadesAtualidades do ano de 2024AMEOSCCONDER - SC2025Média

    Em 2024, o Congresso Nacional instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar um escândalo que ganhou repercussão nacional envolvendo atletas e competições esportivas brasileiras. Sobre essa CPI, assinale a alternativa cor…

  16. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990AMEOSCCONDER - SC2025Média

    De acordo com o Regulamento do Quadro de Pessoal do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional − CONDER o efetivo desempenho das atribuições do emprego público ou da função de confiança para o qual fora nomeado/empossado é chamado…

  17. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaAMEOSCCONDER - SC2025Média

    O Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER estabelece as bases legais e organizacionais para o funcionamento da entidade, responsável por promover ações integradas entre os municípios consorciados, com vista…

  18. Administração PúblicaGestão de Politicas PúblicasAMEOSCCONDER - SC2025Média

    O Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional − CONDER apresenta uma ampla gama de objetivos voltados ao desenvolvimento sustentável da região de abrangência. Entre as ações previstas, destaca-se a atuação integrada ent…

  19. PortuguêsSintaxeAMEOSCCONDER - SC2025Média

    Não se restrinja a nenhum tipo de pensamento ou roteiro. Em relação à análise sintática da frase citada, assinale a alternativa correta.

  20. PortuguêsInterpretação de TextosAMEOSCCONDER - SC2025Média

    O texto aborda a relação entre o tempo a sós e o equilíbrio entre a solitude e as interações sociais, destacando a importância da escolha pessoal e da postura criativa para que esse momento traga benefícios. De acordo com o texto base, anal…

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