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São 311 questões do órgão CRA-PE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

311 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

311 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaQuadrixCRA-PE2023Média

    Considerando as disposições legais a respeito da contratação de consórcios públicos, julgue o item. É nula a cláusula do contrato de consórcio que preveja determinadas contribuições financeiras ou econômicas de ente da Federação ao consórci…

  2. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaQuadrixCRA-PE2023Média

    Considerando as disposições legais a respeito da contratação de consórcios públicos, julgue o item. O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração não dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções.

  3. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaQuadrixCRA-PE2023Média

    Considerando as disposições legais a respeito da contratação de consórcios públicos, julgue o item. Os consórcios públicos poderão outorgar concessão, permissão ou autorização de obras ou serviços públicos, mediante autorização prevista no…

  4. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaQuadrixCRA-PE2023Média

    Considerando as disposições legais a respeito da contratação de consórcios públicos, julgue o item. A União somente participará de consórcios públicos dos quais também façam parte todos os estados em cujos territórios estejam situados os mu…

  5. Direito AdministrativoConsórcios públicosQuadrixCRA-PE2023Média

    Considerando as disposições legais a respeito da contratação de consórcios públicos, julgue o item. Os consórcios públicos somente poderão ser constituídos sob a forma de empresa pública.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Arguição de InconstitucionalidadeQuadrixCRA-PE2023Média

    Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. Arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do p…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Assunção de CompetênciaQuadrixCRA-PE2023Média

    Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa ne…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosQuadrixCRA-PE2023Média

    Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisQuadrixCRA-PE2023Média

    Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. O relator ou outro juiz que não se considerar habilitado para proferir imediatamente…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral dos RecursosQuadrixCRA-PE2023Média

    Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. A fato superveniente ocorrido entre a publicação da decisão recorrida e o julgamento…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaQuadrixCRA-PE2023Média

    Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. Incumbe ao relator apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos process…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisQuadrixCRA-PE2023Média

    Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. A modificação de enunciado de súmula, de jurisprudência pacificada ou de tese adotad…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015PrecedentesQuadrixCRA-PE2023Média

    Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. Na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e d…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015PrecedentesQuadrixCRA-PE2023Média

    Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. A alteração da tese jurídica adotada em enunciado de súmula ou em julgamento de caso…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015PrecedentesQuadrixCRA-PE2023Média

    Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. Ao editar enunciados de súmula, os tribunais devem ignorar as circunstâncias fáticas…

  16. Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeQuadrixCRA-PE2023Média

    À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

  17. Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeQuadrixCRA-PE2023Média

    À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item. É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

  18. Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeQuadrixCRA-PE2023Média

    À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar…

  19. Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeQuadrixCRA-PE2023Média

    À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu os outros, presumir-se-ão mortos p…

  20. Direito CivilParte GeralQuadrixCRA-PE2023Média

    À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item. A existência da pessoa natural termina com o encerramento de seu inventário e a homologação do respectivo formal de partilha.

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