Banco de Questões de Concursos

À luz das Leis nº 6.316/1975 e nº 10.424/2002, julgue o item seguinte. Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares, no âmbito do SUS, estão inclusos os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêutico e, incl…

Acerca da Resolução RDC nº 63/2011 e da Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item seguinte. Entre as estratégias e as ações voltadas à segurança do paciente nos estabelecimentos de saúde, encontram‑se os mecanismos de ident…

Acerca da Resolução RDC nº 63/2011 e da Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item seguinte. As diretrizes para a atenção integral e humanizada ao recém‑nascido grave resumem‑se ao respeito, à proteção, ao apoio aos direitos…

Acerca da Resolução RDC nº 63/2011 e da Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item seguinte. A unidade de cuidado intermediário neonatal possui duas tipologias: a unidade de cuidado intermediário neonatal convencional e a un…

A respeito da Lei nº 8.429/1992, da Lei nº 9.784/1999 e da Lei nº 13.709/2018, julgue o item seguinte. A divulgação indevida de dados sigilosos por servidor público, quando for decorrente apenas de negligência ou erro operacional, não autor…

A respeito da Lei nº 8.429/1992, da Lei nº 9.784/1999 e da Lei nº 13.709/2018, julgue o item seguinte. No processo administrativo, a exigência de forma específica para a prática de atos pode ser imposta pela Administração ainda que não exis…

A respeito da Lei nº 8.429/1992, da Lei nº 9.784/1999 e da Lei nº 13.709/2018, julgue o item seguinte. Por integrarem a administração pública indireta, os conselhos de fiscalização profissional podem, em regra, dispensar a indicação de enca…

No que concerne à gestão e à fiscalização de contratos de TI, julgue o item a seguir. A fiscalização administrativa restringe‑se ao exame formal da documentação apresentada pela contratada, não lhe cabendo atuar sobre glosas nem sobre a ver…

No que concerne à gestão e à fiscalização de contratos de TI, julgue o item a seguir. Incumbe ao fiscal técnico aferir a aderência da execução contratual aos parâmetros de desempenho e qualidade previstos para o objeto, bem como consignar o…

No que concerne à gestão e à fiscalização de contratos de TI, julgue o item a seguir. Caso seja identificada alguma irregularidade material na execução do objeto, competirá aos fiscais técnico e administrativo decidir conclusivamente sobre…

No que concerne à gestão e à fiscalização de contratos de TI, julgue o item a seguir. Compete exclusivamente ao fiscal administrativo atestar a conformidade material do objeto entregue, desde que a documentação da contratada esteja regular.

Paula, que é advogada, está estudando um Vade Mecum com 2.616 páginas. Como costuma grifar todas as páginas que lê, ela registrou a quantidade de páginas grifadas por dia. No primeiro dia, grifou 63 páginas e, em cada dia seguinte, grifou 4…

O CREFITO‑17 é uma autarquia federal integrante do Sistema COFFITO/CREFITOs. Em 2025, em sua equipe jurídico‑contábil, foi realizada uma revisão do enquadramento legal das atividades do conselho à luz da Constituição Federal de 1988, da leg…

Com base nos direitos e nas garantias fundamentais e na organização do Estado brasileiro, expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É livre a expressão da atividade intelectual, da artística, da científica e de comu…

Com base nos direitos e nas garantias fundamentais e na organização do Estado brasileiro, expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria d…

Com base nos direitos e nas garantias fundamentais e na organização do Estado brasileiro, expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É vedada à União intervir nos Estados para assegurar a observância do princípio con…

Com base nos direitos e nas garantias fundamentais e na organização do Estado brasileiro, expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É facultado ao servidor público da administração indireta, no exercício de mandato…

Quanto à organização dos Poderes e à ordem social no Estado brasileiro, julgue o item seguinte. Integram o fundo social de emergência o produto da arrecadação do imposto sobre consumo e os proventos de qualquer natureza incidente na fonte s…

Quanto à organização dos Poderes e à ordem social no Estado brasileiro, julgue o item seguinte. É vedado à União instituir contribuição provisória sobre a movimentação ou a transmissão de valores, de créditos e de direitos de natureza finan…

Quanto à organização dos Poderes e à ordem social no Estado brasileiro, julgue o item seguinte. Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de irredutibilidade do valor dos benefícios e de equidade na form…