Banco de Questões de Concursos

Com base nas ideias e nos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se seguem. No parágrafo, o pronome “Isso” poderia ser substituído por O que, sem prejuízo da coerência e da correção gramatical do texto.

Com base nas ideias e nos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item que se seguem. A correção gramatical e os sentidos originais do texto seriam mantidos se o trecho “acerca de indivíduos que pertençam a determinado grupo racia…

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir. Sem alteração dos sentidos do texto, a oração “O leitor pode intervir em seu próprio conteúdo” poderia ser corretamente reescrita como O leitor é…

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item a seguir. No final do parágrafo, a palavra “sobretudo” poderia ser substituída por mormente, sem prejuízo da correção gramatical e do sentido original do tex…

Com base nas ideias e nos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se seguem. Caso o trecho “Ao mesmo tempo” fosse deslocado para imediatamente após a forma verbal “possuem” e fosse isolado por vírgulas, os sentidos orig…

Com relação aos atos administrativos, julgue o item que se seguem. Como decorrência natural do princípio da legalidade, presume-se a legitimidade de todos os atos administrativos; por outro lado, o atributo da imperatividade (ou coercibilid…

Com relação aos atos administrativos, julgue o item que se seguem. A validade de um ato administrativo se vincula, entre outros aspectos, à existência e à veracidade dos motivos apontados como fundamento para a tomada de decisão do gestor p…

A respeito das parcerias formais estabelecidas entre o Poder Público e as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, inclusive para atuação na área da saúde pública, julgue o item que se seguem. Conforme a Lei n.º 9.637/1998,…

Com relação aos atos administrativos, julgue o item que se seguem. Na delegação e na avocação de competência administrativa, é imprescindível a existência de vínculo formal de hierarquia entre os órgãos administrativos envolvidos.

Julgue o próximo item, referentes a serviços públicos. A aplicação da teoria da imprevisão para recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato está vinculada ao princípio da continuidade dos serviços públicos.

Cada um dos próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada de acordo com o entendimento dos tribunais superiores acerca da responsabilidade civil do Estado. Uma professora da rede estadual de ensino r…

Cada um dos próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada de acordo com o entendimento dos tribunais superiores acerca da responsabilidade civil do Estado. O Estado foi condenado ao pagamento de inde…

Cada um dos próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada de acordo com o entendimento dos tribunais superiores acerca da responsabilidade civil do Estado. Um detento em cumprimento de pena em regime…

Julgue o próximo item, referentes a serviços públicos. O fundamento da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que estabelece que o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa encontra-se na caracterização de t…

Acerca dos procedimentos e do sistema recursal previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se seguem. Embora seja possível a citação por edital no processo de destituição do poder familiar, é incabível a citaç…

Acerca dos procedimentos e do sistema recursal previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se seguem. A interposição do recurso de agravo de instrumento produz o chamado efeito regressivo, o que não ocorre com…

Acerca dos procedimentos e do sistema recursal previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se seguem. De acordo com a jurisprudência do STJ, os procedimentos especiais de natureza cível expressamente enumerado…

Acerca dos procedimentos e do sistema recursal previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se seguem. Como regra, é possível a formação do processo de execução de medida socioeducativa em meio aberto aplicada…

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se seguem. As condições físicas ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas, invalidam os negócios jurídicos.

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se seguem. A ameaça do exercício normal de um direito, quando gera temor ao paciente, é considerada coação.