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469 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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469 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoFUNDATECDPE-SC2025Média

    – Nos termos do CPP, dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Sobre o habeas corpus, analise as asser…

  2. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFUNDATECDPE-SC2025Média

    Marco invadiu uma casa de veraneio, passando a residir no local. Considerando que o imóvel necessitava de reparos, realizou o conserto de encanamentos e a troca do telhado que estava em condições precárias, com o risco de desabar. Marco tam…

  3. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)FUNDATECDPE-SC2025Média

    Considerando os desafios jurídicos da aplicação da LGPD no contexto da Inteligência Artificial (IA), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A LGPD garante ao titular o direito à revisão de decisões a…

  4. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFUNDATECDPE-SC2025Média

    Considerando as características do Estado pós-democrático no contexto da gestão das populações, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Estado utiliza a biopolítica para gerir a vida da população, focando na saúd…

  5. Filosofia do DireitoA Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, LuhmannFUNDATECDPE-SC2025Média

    Assinale a alternativa que melhor representa a crítica de Karl Marx à lei referente ao “furto de madeira”.

  6. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasFUNDATECDPE-SC2025Média

    De acordo com o pensamento da corrente denominada Jurisprudência dos Interesses, assinale a alternativa correta.

  7. Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasFUNDATECDPE-SC2025Média

    Acerca do pamprincipiologismo, assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorFUNDATECDPE-SC2025Média

    Cabe ao STJ a segurança da uniformidade da interpretação de leis infraconstitucionais, tal qual o CDC. Sobre julgamentos do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.

  9. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFUNDATECDPE-SC2025Média

    Sobre responsabilidade bancária em fraudes, o STJ entende que:

  10. Direito do ConsumidorCláusulas AbusivasFUNDATECDPE-SC2025Média

    Sebastião e Josefa, no sonho da aquisição da casa própria, aderiram à oferta da construtora X, que garantiu — tanto por folder como por conversa por aplicativo de mensagens e e-mail — financiamento de 80% do valor do imóvel (os consumidores…

  11. Direito do ConsumidorResponsabilidade Civil pelo Vício do ProdutoFUNDATECDPE-SC2025Média

    Maria é auxiliar de serviços gerais e, com muito sacrifício, comprou uma televisão, que está pagando em 36 parcelas. Com 2 meses de uso, a televisão apresentou mancha horizontal na tela que inviabilizou seu uso. Ao procurar o fabricante, fo…

  12. Direito do ConsumidorPrevenção e Tratamento do SuperendividamentoFUNDATECDPE-SC2025Média

    José é autor de pedido de repactuação de dívidas, artigo 104-A do CDC, em face de cinco credores, por estar em situação de superendividamento. Foi designada audiência de conciliação, a qual:

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesFUNDATECDPE-SC2025Média

    Sobre a ação popular, assinale a alternativa INCORRETA.

  14. Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política AgráriaFUNDATECDPE-SC2025Média

    Sobre o Estatuto da Terra, assinale a alternativa INCORRETA.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela de EvidênciaFUNDATECDPE-SC2025Média

    Sobre as tutelas provisórias nas ações coletivas, assinale a alternativa INCORRETA.

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Defensoria Pública no Processo CivilFUNDATECDPE-SC2025Média

    Sobre os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.

  17. Direito AgrárioO Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade ProdutivaFUNDATECDPE-SC2025Média

    Com base no texto da Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), assinale a alternativa INCORRETA.

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaFUNDATECDPE-SC2025Média

    O processo sincrético é aquele em que as fases de conhecimento e execução ocorrem dentro do mesmo procedimento, sem necessidade de iniciar um novo processo para a satisfação do direito reconhecido em título executivo judicial. Esse modelo f…

  19. Direito DigitalSegurança, Boas Práticas e FiscalizaçãoFUNDATECDPE-SC2025Média

    Ana teve seus dados não sensíveis vazados após uma falha de segurança no sistema de uma loja online em que realizou uma compra. Preocupada, ela procurou a Defensoria Pública para orientação. Considerando a jurisprudência do STJ e a Lei Gera…

  20. Direito do ConsumidorContratos de ConsumoFUNDATECDPE-SC2025Média

    Maria é beneficiária de um plano de saúde coletivo por adesão oferecido pelo sindicato da sua categoria profissional há três anos. Ela foi informada de que o contrato seria rescindido unilateralmente pela operadora. Sem condições de arcar c…

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