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São 12.439 questões do órgão EMBRAPA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

12.439 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

12.439 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. São patenteáveis as substâncias, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas quando resultant…

  2. Direito Empresarial (Comercial)Das Marcas (arts 122 a 175 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. O pedido de registro de marca é direcionado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão res…

  3. Direito Empresarial (Comercial)Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. A patente será concedida depois de deferido o seu pedido e comprovado o pagamento da retribuição corresponden…

  4. Direito Empresarial (Comercial)Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de ComputadorCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, consoante as disposições da Lei n.º 9.609/1998, que trata da proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no Brasil. A citação parcial de um programa de computador, para fins di…

  5. Direito Empresarial (Comercial)Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de ComputadorCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, consoante as disposições da Lei n.º 9.609/1998, que trata da proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no Brasil. Considere que João reproduza, para fins de armazenamento ele…

  6. Direito Empresarial (Comercial)Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de ComputadorCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, consoante as disposições da Lei n.º 9.609/1998, que trata da proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no Brasil. Se um programa de computador for retirado de comercialização…

  7. Direito Empresarial (Comercial)Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79 da Lei nº 6.404/1976)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item a seguir. Ação preferencial é aquela que concede ao seu proprietário, entre outras vantagens, a prioridade no reembolso do capital.

  8. Direito Empresarial (Comercial)Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/1976)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item a seguir. Para os fins da citada lei, entendem-se por sociedade anônima as companhias listadas na bolsa de valores brasileira, que integra a B3.

  9. Direito Empresarial (Comercial)Outros Temas de Sociedade AnônimaCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item a seguir. A referida legislação rege a contabilidade de todas as entidades privadas que atuam no território brasileiro.

  10. Direito Empresarial (Comercial)Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/1976)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item a seguir. A comercialização de valores mobiliários de emissão de uma companhia exige o registro dessa companhia na Comissão de Valores Mobiliários.

  11. Direito Empresarial (Comercial)Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    João, pesquisador da área de farmacognosia, identificou e isolou determinada substância oriunda da planta comumente conhecida como jiboia (Epipremnum aureum), e, tendo constatado que a substância teria propriedades terapêuticas para o trata…

  12. Direito Empresarial (Comercial)Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, que tratam da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica. É patenteáve…

  13. Direito Empresarial (Comercial)Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, que tratam da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica. Uma patente…

  14. Direito Empresarial (Comercial)Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, que tratam da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica. Em caso de r…

  15. Direito Empresarial (Comercial)Disposições Preliminares (arts 1º a 5º da Lei nº 9.279/1996 - LPI)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, que tratam da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica. São concessõ…

  16. Direito Empresarial (Comercial)Questões Mescladas sobre Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, que tratam da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica. Por ter legi…

  17. Direito PenalDos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 154-B do CP)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, considerando a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e os demais instrumentos normativos que regulam a publicidade e a segurança de redes de comunicação no Brasil. É tipificada como crime, de acordo c…

  18. Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. O princípio da equidade visa garantir isonomia nas prestações securitárias dos trabalhadores urbanos e rurais.

  19. Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)CESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. A seletividade e a distributividade na prestação dos benefícios e serviços constituem objetivos da seguridade social.

  20. Direito PrevidenciárioSeguro Desemprego, FAT e Abono SalarialCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. As alíquotas que regem a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial, serão reduzidas em até…

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