Banco de Questões de Concursos

Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Segundo as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento de ações em direitos humanos, para a implementação do PNDH é necessária interação entre Esta…

A partir do texto apresentado e das informações do infográfico, julgue o item seguinte, relativos à Lei Maria da Penha. O desenvolvimento de políticas públicas que garantam a proteção aos direitos humanos das mulheres tem como objetivo o co…

A partir do texto apresentado e das informações do infográfico, julgue o item seguinte, relativos à Lei Maria da Penha. Para que as ações do combate à violência contra a mulher atinjam mais rapidamente seus objetivos, elas são desenvolvidas…

Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa. Aos idosos com idade acima de 75 anos é assegurada prioridade especial em suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Julgue o seguinte item, relativos ao Estatuto da Pessoa Idosa. O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estatuto do Idoso, em uma lista definitiva de obrigações, estabelecidas legalmente como deveres…

Julgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social. Ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. O conselho tutelar poderá aplicar advertência e multa ao responsável pelos castigos físicos aplicados a Laura.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. O responsável pelo atendimento de Laura no serviço de saúde deve acionar o conselho tutelar local para as providências cabíveis.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. Os serviços de táxi com veículos adaptados à pessoa com deficiência estão autorizados a realizar a cobrança adicional de 10% sobre o valor da tarifa convenciona…

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. O diagnóstico e o atendimento multidisciplinar em serviços de saúde pública é um direito assegurado à pessoa com deficiência, assim como o atendimento domicilia…

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. Os serviços de saúde públicos e privados devem viabilizar, em seus espaços, projetos arquitetônicos e de comunicação para assegurar o acesso da pessoa com defic…

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. A adesão da pessoa com deficiência aos planos de saúde é igualitária, podendo ser cobrados valores diferenciados considerada a gravidade da deficiência.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. As instituições de ensino superior devem adotar critérios igualitários para pessoas com deficiência e sem deficiência, durante processos seletivos, nas condiçõe…

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. O atendimento à pessoa com deficiência deve ser prioritário em todas as instituições de atendimento ao público.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É justificável a ausência escolar do adolescente que trabalhe em local e horário não compatíveis com a escola.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É permitido ao adolescente o trabalho noturno até às 23 horas, de forma a garantir o seu descanso e frequência escolar diurna.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É permitido ao adolescente em capacitação educativa realizar atividade regular remunerada bem como obter participação na venda dos produtos do seu trabalho.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É dever do Estado assegurar a oferta de ensino gratuito, durante o turno noturno, adequado às condições do adolescente trabalhador.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É assegurado ao adolescente o direito de recorrer a instância escolar superior para contestar critérios avaliativos.

Tendo em vista a influência do papel da liderança nas relações humanas no ambiente de trabalho, julgue o item subsecutivo. A liderança crítica organiza os planos e projetos preestabelecidos, reconhecendo e mantendo a função dos sujeitos em…