Banco de Questões de Concursos

Considerando as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho, sobre os temas contrato individual de trabalho, teletrabalho e rescisão de contrato de trabalho, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Luísa mantém contrato de trabalho…

No que tange aos direitos constitucionais dos trabalhadores e ao direito coletivo do trabalho, julgue o seguinte item. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre r…

Considerando o direito do trabalho e a regulamentação da profissão de secretariado executivo, julgue o seguinte item. As convenções coletivas são os pactos firmados entre dois ou mais sindicatos – estando de um lado o sindicato patronal e d…

No que tange aos direitos constitucionais dos trabalhadores e ao direito coletivo do trabalho, julgue o seguinte item. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, relação de e…

As ações podem ser classificadas em três modalidades: ordinárias, preferenciais e de fruição. A respeito do excerto apresentado, julgue o item a seguir. As ações ordinárias garantem ao titular o direito de controle da companhia.

As ações podem ser classificadas em três modalidades: ordinárias, preferenciais e de fruição. A respeito do excerto apresentado, julgue o item a seguir. As ações preferenciais permitem receber maiores parcelas na distribuição de dividendos.

Julgue o item a seguir, acerca dos procedimentos nos dissídios individuais e das provas no processo do trabalho. O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo j…

A respeito dos temas recursos, processos de execução, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, prescrição e decadência no processo do trabalho, julgue o seguinte item. A partir de 26/06/2017, para a concessão da assistência judiciár…

Julgue o item a seguir, acerca dos procedimentos nos dissídios individuais e das provas no processo do trabalho. Situação hipotética: Lucas moveu uma reclamatória trabalhista em face da empresa onde trabalhou por cinco anos e da qual foi de…

Julgue o item a seguir, acerca dos procedimentos nos dissídios individuais e das provas no processo do trabalho. No processo do trabalho, o ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e, ao reclamado, qu…

A respeito dos temas recursos, processos de execução, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, prescrição e decadência no processo do trabalho, julgue o seguinte item. Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado cin…

A respeito de ação rescisória e dos dissídios coletivos, julgue o seguinte item. Em caso de dissídio coletivo que tenha por motivo novas condições de trabalho e no qual figure como parte apenas uma fração de empregados de uma empresa, não p…

A respeito dos temas recursos, processos de execução, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, prescrição e decadência no processo do trabalho, julgue o seguinte item. No Tribunal Superior do Trabalho, cabem embargos, no prazo de oi…

A respeito de ação rescisória e dos dissídios coletivos, julgue o seguinte item. O litisconsórcio, na ação rescisória, é necessário em relação ao polo passivo da demanda, facultativo em relação ao polo ativo e inexistente quanto aos substit…

A respeito dos temas recursos, processos de execução, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, prescrição e decadência no processo do trabalho, julgue o seguinte item. A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabal…

Por meio do Sistema Financeiro Nacional (SFN), viabiliza-se a relação entre agentes carentes de recursos para investimentos e agentes capazes de gerar poupança (financiando, assim, o crescimento da economia). Acerca do SFN, julgue o seguint…

A respeito das competências e atribuições da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil (Bacen), Comissão de Valores Mobiliár…

Por meio do Sistema Financeiro Nacional (SFN), viabiliza-se a relação entre agentes carentes de recursos para investimentos e agentes capazes de gerar poupança (financiando, assim, o crescimento da economia). Acerca do SFN, julgue o seguint…

A respeito das competências e atribuições da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil (Bacen), Comissão de Valores Mobiliár…

Por meio do Sistema Financeiro Nacional (SFN), viabiliza-se a relação entre agentes carentes de recursos para investimentos e agentes capazes de gerar poupança (financiando, assim, o crescimento da economia). Acerca do SFN, julgue o seguint…