Banco de Questões de Concursos

Julgue o seguinte item no que se refere às novas tecnologias de comunicação. No campo das novas tecnologias aplicadas à comunicação, a comunicação está se tornando cada vez mais instrumentalizada.

Sobre as regras dos planos de benefício e seus reajustes dispostos na Lei complementar n° 108/2001, julgue o seguinte item. Carência mínima de sessenta contribuições mensais a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador, pa…

Conforme a Legislação de Previdência Complementar, julgue o item a seguir. A estrutura organizacional das entidades de previdência complementar é constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria-executiva. A diretoria-execu…

Sobre as regras dos planos de benefício e seus reajustes dispostos na Lei complementar n° 108/2001, julgue o seguinte item. Concessão de benefício pelo regime de previdência ao qual o participante esteja filiado por intermédio de seu patroc…

Sobre as regras dos planos de benefício e seus reajustes dispostos na Lei complementar n° 108/2001, julgue o seguinte item. Os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados de acordo com critérios estabelecidos nos regulamentos dos…

Julgue o item a seguir acerca da Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar. Os planos de benefícios de entidades fechadas devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinad…

Sobre o que dispõe a Lei Complementar n° 109/2001, julgue o seguinte item. O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo, baseado na c…

A respeito das competências e atribuições da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil (Bacen), Comissão de Valores Mobiliár…

Julgue o item a seguir acerca da Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar. Referente ao regime disciplinar, das decisões do órgão fiscalizador caberá recurso, no prazo de quinze dias, sem efeito su…

Sobre o que dispõe a Lei Complementar n° 109/2001, julgue o seguinte item. O regime de previdência complementar é operado por entidades de previdência complementar que têm por objetivo principal instituir e executar planos de benefícios de…

Conforme a Legislação de Previdência Complementar, julgue o item a seguir. O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é obrigatório, com base na…

Os regimes de previdência complementar no Brasil surgiram a partir da Lei nº 6.435/1977. Acerca do regime de previdência complementar brasileiro, julgue o seguinte item. O sistema de previdência complementar no Brasil é dividido entre previ…

Sobre o que dispõe a Lei Complementar n° 109/2001, julgue o seguinte item. Os ativos garantidores das reservas técnicas, das provisões e dos fundos serão vinculados à ordem do órgão fiscalizador, na forma a ser regulamentada, e poderão ter…

Acerca da legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue o seguinte item. Os instrumentos de dívidas de patrocinador, relativos aos financiamentos de serviço passado, deverão ser contabilizados no gru…

Acerca do Regimento Interno (2021) da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, julgue o seguinte item. Sem prejuízo das demais atribuições previstas nas disposições legais e regulamentares, compe…

Em relação ao Decreto nº 7.123/2010, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Previdência Com…

Em relação ao Decreto nº 7.123/2010, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o item a seguir. É de trinta dias, prorrogáveis por mai…

Referente a quais são, as penalidades administrativas que estão contidas no Decreto n° 4942/2003, julgue o seguinte item. Suspensão do exercício de atividades em entidade de previdência complementar pelo prazo de até cento e vinte dias.

Referente a quais são, as penalidades administrativas que estão contidas no Decreto n° 4942/2003, julgue o seguinte item. Advertência.

Referente a quais são, as penalidades administrativas que estão contidas no Decreto n° 4942/2003, julgue o seguinte item. Inabilitação, pelo prazo de dois a cinco anos, para o exercício de cargo ou função em entidade de previdência compleme…