Banco de Questões de Concursos

No que concerne ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira e aos métodos da pesca industrial, julgue o item a seguir. No processo de regularização de uma embarcação de pesca, exigem-se a atualização das informações re…

No que concerne ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira e aos métodos da pesca industrial, julgue o item a seguir. Na utilização de petrechos na pesca industrial, devem ser observadas as restrições previstas nas no…

No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. Estará isento de multa aquele que, tendo licença válida para pesca, deixar de apresentar declaração de estoque de pescado.

No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. A captura de peixes com o uso de substâncias que, em contato com a água, produzam efeitos semelhantes aos dos explosivos configura crime ambiental,…

No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. O transporte, a comercialização ou a industrialização de espécimes provenientes de pesca proibida não serão considerados crimes ambientais nos caso…

No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. A pesca realizada em período proibido ou em locais interditados por órgão competente pode resultar na aplicação, ao infrator, de pena de detenção o…

Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue. No Brasil, a intervenção estatal no controle de populações animais, incluídos os casos de espécies exóticas invasoras, fauna nativa superabundante ou situações de risco…

Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue. Os animais silvestres que se encontram em terreno particular são considerados propriedade particular do dono da propriedade, que pode utilizá-los sem necessidade de aut…

Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue. Suponha que um idoso mantenha em sua casa, sob sua guarda, sem autorização legal, um espécime da fauna silvestre. Nessa situação hipotética, conforme a legislação ambie…

À luz do disposto nas Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) n.º 26/2020 e n.º 37/2022, julgue o item que se segue. Ao técnico principal responsável por atividade que envolva organismo geneticamente mod…

Julgue o item seguinte, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica. Ao tomarem uma decisão sobre importação no âmbito do referido protocolo, as partes poderão levar em conta,…

Julgue o item seguinte, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica. Os organismos vivos modificados destinados à introdução intencional no meio ambiente da parte importadora e…

Julgue o item seguinte, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica. No intercâmbio de informações sobre biossegurança, devem ser consideradas as necessidades especiais das par…

Julgue o próximo item com base na lei que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens e na Resolução CONAMA n.º 457/2013. São entidades competentes para a fiscalização da segurança de barragens aquela que outorga o direito de uso…

Julgue o próximo item com base na lei que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens e na Resolução CONAMA n.º 457/2013. O termo de guarda de animais silvestres é pessoal, intransferível e não poderá ser concedido no mesmo ender…

Em relação ao licenciamento ambiental e ao disposto na Lei n.º 5.197/1967 (Lei de Proteção à Fauna) e na Lei n.º 11.428/2006, referente à Mata Atlântica, julgue o item a seguir. De acordo com a lei que dispõe sobre a Mata Atlântica, é permi…

Em relação ao licenciamento ambiental e ao disposto na Lei n.º 5.197/1967 (Lei de Proteção à Fauna) e na Lei n.º 11.428/2006, referente à Mata Atlântica, julgue o item a seguir. Segundo a Lei de Proteção à Fauna, é proibida a apanha de espé…

Em relação ao licenciamento ambiental e ao disposto na Lei n.º 5.197/1967 (Lei de Proteção à Fauna) e na Lei n.º 11.428/2006, referente à Mata Atlântica, julgue o item a seguir. No caso de licenciamento ambiental em terra indígena, a FUNAI…

Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item. Caso a escala utilizada no mapa topográfico da APP seja 1:50.000 e a distância entre dois pontos meça 2,7 cm, então a distância real entre esses dois pontos será igual a 13,5 km.

Considerando que a quantidade total de radiação solar recebida em determinado local afeta diretamente os ecossistemas naturais, julgue o item seguinte. A elevação e o aspecto das superfícies topográficas exercem influência significativa na…