Banco de Questões de Concursos

Para a autonomia da pessoa com deficiência (PCD), a acessibilidade é essencial para sua mobilidade. As leis prevendo a inclusão estabelecem normas e critérios pensando na garantia do direito de ir e vir da PCD. Sendo assim, faz-se necessári…

Atualmente, prevê-se que os órgãos governamentais e não governamentais, com base nas leis, elaboram programas e ações voltados para a juventude com o propósito de evitar as discriminações que estão presentes em situações de exclusão social…

O jovem com deficiência muitas vezes é excluído dos espaços da sociedade por falta de acessibilidade nas políticas públicas. Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação às maneiras com que se pod…

Todo jovem tem direito à educação de qualidade, e a educação básica é obrigatória e gratuita, inclusive a quem não teve acesso na idade adequada. Sendo assim, se o jovem está fora da idade adequada, de que forma a Lei estabelece que o Estad…

De que forma o poder público pode realizar a interlocução com a juventude para que sua participação seja a mais ampla possível?

O Estatuto da Juventude dispõe sobre os direitos do jovem à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude. Sobre a participação juvenil nos espaços onde convive com seus pares esse…

O Estatuto da Juventude estabelece alguns direitos específicos de suma importância para o jovem. Sobre eles, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Participação social e política e à representação…

De acordo com o Estatuto da Juventude, é considerada jovem a pessoa com idade entre:

Para que possamos viver em sociedade, é fundamental seguir normas e regras. O Estatuto da Juventude institui direitos, princípios e diretrizes de políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), proporcionando a…

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente será realizada através de ações governamentais e não governamentais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para que tenha eficácia, esse atendimento é…

Órgãos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente aos quais incumbe deliberar sobre a implementação de políticas públicas, permitindo reduzir o número de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e abreviando o perío…

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa deve ser maior de _______________ anos de idade para que seja necessário seu consentimento, colhido em audiência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho a…

É previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que inclui o teste do pezinho para rastrear doenças na 1ª etapa do recém-nascido. Sobre as doenças identificadas nessa 1ª etapa, analise as…

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, que define as normas e regras para garantia de direitos, analise as assertivas abaixo no que se refere ao direito à liberdade, em relação a criança e ao adolescente, assinalando V, se ver…

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à d…

O atendimento prioritário é garantido por lei e deve ser aplicado com efetividade a: I. Estudantes do ensino comum. II. Pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. III. Adolescentes e jovens. IV. Pessoas com deficiência/mobili…

Os cursos que abrangem a educação profissional e tecnológica são: I. Formação inicial e continuada ou qualificação profissional. II. Cursos com atividades oriundas no senso comum. III. Educação profissional técnica de nível médio. IV. Educa…

A educação é um dever da família e do Estado, fundamentada nos princípios de liberdade e ideais de solidariedade humana, preparando o indivíduo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sobre esses princípios, analis…

De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar…

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir dos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). ( ) O princípio da desigualdade, avaliando a condição e p…