Banco de Questões de Concursos

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue. Os recursos arrecadados pelos entes da Federação poderão ser utilizados como garantias em operações de crédito para financiamento dos investimentos…

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue. Considere que, na execução do serviço de saneamento básico, mais de um prestador execute uma atividade interdependente de outra e que a relação entr…

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue. Nos casos em que a responsabilidade pelo manejo do lixo não é atribuída às atividades que o produziram, como as comerciais, industriais e de serviço…

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue. A utilização dos recursos hídricos, incluindo a disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso.

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue. A prestação de serviço não é considerada regionalizada quando presente apenas um componente dos serviços públicos de saneamento básico, mesmo que a…

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue. A adoção de racionamento, em situação crítica de escassez hídrica, por exemplo, declarada pela autoridade gestora, poderá ser causa de aplicação de…

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue. São princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico, entre outros, a universalização do acesso e a efetiva prestação do serviço,…

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue. O Plano Nacional de Saneamento Básico e os planos regionais de saneamento básico deverão ser elaborados com horizonte de dez anos, avaliados anualme…

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos. Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem ser publicados no Diário Oficial da União.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos. A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, se não houver uso por cinco anos consecu…

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos. A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é diretriz da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos. A outorga implica a alienação parcial das águas, conforme seu uso.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos. A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica é subordinada ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos. Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos terá prazo limitado a trinta anos, renovável uma vez, por igual período.

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos. No Brasil, a adoção de bacia hidrográfica como unidade territorial visa contribuir para a integração entre o sistema de gestão ambiental e o sistema de gestão de recursos h…

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos. Por meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que sistemas hídricos possam ser utilizados de forma sustentável em atividades humanas.

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos. A prevenção contra eventos críticos é um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos. A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país é diretriz para a i…

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos. A integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental e a articulação entre a gestão de recursos hídricos e a gestão do uso do solo são diretrizes gerais de…

Tendo em vista que as mudanças no contexto social, cultural e tecnológico impactam diretamente a atividade de comunicação das organizações, julgue o item a seguir. O termo Web 2.0 foi cunhado para caracterizar conferências sobre o uso da We…