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- Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991CESPE / CEBRASPEINSS2022Média
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.
- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. O valor do salário de benefício não pode ser inferior ao de um salário mínimo nem superior ao do limite máximo do salário de contribuição na data de i…
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. Para fins de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca, é admitida a contagem de tempo de contribuição fictício.
- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. É constitucional o reconhecimento do direito previdenciário à pensão por morte para a pessoa que tenha mantido, durante longo período e com aparência…
- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. Não faz jus à pensão por morte o pretenso beneficiário que tenha sido condenado criminalmente, por sentença transitada em julgado, pela prática de cri…
- Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Com relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue o item subsequente. Se o recorrente propuser ação com objeto idêntico ao do recurso interposto por ele perante o Conselho de Recursos da…
- Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Com relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue o item subsequente. Compete ao Conselho de Recursos da Previdência Social julgar os recursos interpostos contra decisões proferidas em pr…
- Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Com relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue o item subsequente. Compete ao Conselho de Recursos da Previdência Social julgar os recursos de ofício interpostos contra decisões que te…
- Direito PrevidenciárioCrimes contra a Seguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social. A empresa X deixou de recolher as contribuições previdenciárias devidas, por estar passando por dificuldades financeiras.…
- Direito PrevidenciárioCrimes contra a Seguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social. A empresa X deixou de recolher as contribuições previdenciárias devidas, por estar passando por dificuldades financeiras.…
- Direito PrevidenciárioCrimes contra a Seguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social. A empresa X deixou de recolher as contribuições previdenciárias devidas, por estar passando por dificuldades financeiras.…
- Direito PrevidenciárioCrimes contra a Seguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social. A empresa X deixou de recolher as contribuições previdenciárias devidas, por estar passando por dificuldades financeiras.…
- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015. Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015. Matias sofreu acidente de trabalho em 5 de dezembro de 2015. Jonas encontra-se impossibilitado d…
- Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015. Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015. Matias sofreu acidente de trabalho em 5 de dezembro de 2015. Jonas encontra-se impossibilitado d…
- Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015. Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015. Matias sofreu acidente de trabalho em 5 de dezembro de 2015. Jonas encontra-se impossibilitado d…
- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015. Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015. Matias sofreu acidente de trabalho em 5 de dezembro de 2015. Jonas encontra-se impossibilitado d…
- Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991CESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Os valores do salário de contribuição e dos benefícios de prestação continuada…
- Direito PrevidenciárioSalário de ContribuiçãoCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios p…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Compete ao INSS planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativa…
- Direito PrevidenciárioContribuiçõesCESPE / CEBRASPEINSS2022Média
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Os trabalhadores avulsos que prestam serviços a empresas e os contribuintes ind…
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