Banco de Questões de Concursos

Sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747/2012, assinale a opção que indica um objetivo específico da PNGATI quanto à governança e à participação indígena.

A respeito dos procedimentos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, quando instado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental, e quando se tratar de empreendimentos classificado…

Sobre o processo de licenciamento ambiental em áreas de comunidades indígenas, avalie os itens a seguir: I. o órgão ambiental licenciador é a secretaria municipal. II. as audiências com as comunidades indígenas são realizadas pela FUNAI. II…

Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significati…

O processo de regularização fundiária de interesse específico deverá incluir estudo técnico que demonstre a melhoria das condições ambientais em relação à situação anterior e ser instruído, entre outros, com os seguintes elementos: I. A ide…

Conforme a Lei federal nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, considera-se população tradicional “a população vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de…

Conforme a Instrução Normativa Iphan nº 01/2015, a respeito de um Projeto Integrado de Educação Patrimonial desenvolvido em uma Área de Influência Direta (AID), assinale a afirmativa correta.

Sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, assinale a afirmativa correta.

O monitoramento de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) consiste na amostragem de aspectos da trajetória da recuperação ou recomposição da vegetação nativa, por meio do registro de indicadores ecológicos ou socioambientais. So…

Para o alcance dos objetivos propostos em um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) poderão ser usados o enriquecimento com espécies-alvo, o controle de espécies invasoras, o adensamento e enriquecimento, a nucleação, a semeadura d…

O mapeamento geoespacial e o geoprocessamento podem ser usados, por exemplo, na identificação de áreas de patrimônio cultural e na análise de impactos ambientais. Relacione os conceitos a seguir listados às suas respectivas definições. 1. S…

Um mapa tem uma escala de 1:25.000. Em sua representação, uma área de sítio arqueológico aparece como um retângulo com 4 cm de largura e 7 cm de comprimento. Com base nessas informações, é correto afirmar que a área do sítio, em hectares, é…

O uso de imagens de sensoriamento remoto tem sido cada vez mais frequente nas atividades de avaliação e modelagem do meio ambiente, inclusive na avaliação de impactos ambientais. A qualidade das imagens utilizadas é muito importante, além d…

Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do Poder Público. A respeito desse tema, assinale a afirmativa co…

Assinale a opção em que estão descritos apenas monumentos arqueológicos ou pré-históricos.

Com base no Decreto-lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção em que estão listados apenas Livros do Tombo.

A Lei nº 10.257/2001 regulamentou os Artigos 182 e 183 da Constituição da República, estabeleceu diretrizes gerais da política urbana. Essa Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabeleceu normas de ordem pública e de interesse social que re…

A política urbana, conforme a Lei nº 10.257/2001, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Sobre as diretrizes gerais da política urbana, avalie as afirmativas a seguir e assina…

A Carta de Veneza é um importante documento internacional sobre a preservação de bens culturais, produzida no II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos. Sobre a Carta de Veneza, avalie os itens a seguir. I…

A Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe. Assinale a opção em que e…