Banco de Questões de Concursos

Tendo em vista as transformações contemporâneas no multilateralismo e nas Nações Unidas, julgue o item a seguir. No início de 2026, Chile, Brasil e México apresentaram formalmente a candidatura de Michelle Bachelet ao cargo de secretária-ge…

Tendo em vista as transformações contemporâneas no multilateralismo e nas Nações Unidas, julgue o item a seguir. A presidência brasileira da COP30 defende a necessidade de um multilateralismo climático em dois níveis: velocidade institucion…

Tendo em vista as transformações contemporâneas no multilateralismo e nas Nações Unidas, julgue o item a seguir. A Iniciativa UN80, lançada pelo secretário-geral da ONU, constitui um esforço abrangente de reforma no sistema das Nações Unida…

Tendo em vista as transformações contemporâneas no multilateralismo e nas Nações Unidas, julgue o item a seguir. A Carta das Nações Unidas, que menciona expressamente a proteção do meio ambiente como um dos propósitos da Organização e atrib…

Acerca dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil constantes na CF, da Corte Internacional de Justiça, de tratados e organizações internacionais, julgue o item a seguir. A Corte Internacional de Justiça reconhece a autode…

Acerca dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil constantes na CF, da Corte Internacional de Justiça, de tratados e organizações internacionais, julgue o item a seguir. O repúdio ao terrorismo, um dos princípios que rege…

Acerca dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil constantes na CF, da Corte Internacional de Justiça, de tratados e organizações internacionais, julgue o item a seguir. O princípio da solução pacífica dos conflitos coadu…

Em 2025, o Brasil ratificou o Acordo sob a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar para conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha em áreas além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ). Acerca da celebração de trat…

Em 2025, o Brasil ratificou o Acordo sob a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar para conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha em áreas além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ). Acerca da celebração de trat…

A propósito do direito dos tratados, julgue o item a seguir. A distinção de Charles Rousseau entre tratados-contrato e tratados-normativos é pacificamente aceita em doutrina, fundamentando-se na natureza jurídica das partes contratantes.

A propósito do direito dos tratados, julgue o item a seguir. O preâmbulo dos tratados, ao dizer dos motivos, circunstâncias e pressupostos do ato internacional convencional, conforma elemento hermenêutico, passível de efeito vinculante, de…

A propósito do direito dos tratados, julgue o item a seguir. Na ordem internacional, os tratados não prescindem de forma escrita, do feitio documental.

A propósito do direito dos tratados, julgue o item a seguir. A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados é anterior à criação das Nações Unidas e foi importante para o reconhecimento das organizações internacionais como sujeitos de dire…

Acerca dos diversos institutos jurídicos internacionais, julgue o item a seguir. Concebida em meio às demandas de proteção diplomática do século XIX, a Doutrina Calvo defendia a não intervenção de Estados em demandas privadas perante jurisd…

Acerca dos diversos institutos jurídicos internacionais, julgue o item a seguir. A proteção diplomática visa à tutela das imunidades de jurisdição e de execução dos Estados soberanos e de seus agentes perante as jurisdições locais.

Acerca dos diversos institutos jurídicos internacionais, julgue o item a seguir. Nas demandas de privilégios e imunidades, os Estados acreditantes são os que recebem agentes diplomáticos, enquanto Estados acreditados são aqueles que os envi…

No que se refere a formas extraconvencionais de expressão do direito internacional público, julgue o item a seguir. Sem estarem contemplados no rol das fontes do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, atos unilaterais de Estados são fo…

No que se refere a formas extraconvencionais de expressão do direito internacional público, julgue o item a seguir. Embora prática geral aceita como direito, o costume guarda caráter acessório, inidôneo para derrogar norma expressa em trata…

No que se refere a formas extraconvencionais de expressão do direito internacional público, julgue o item a seguir. Fundamento de validade, o elemento subjetivo que compõe o costume como fonte de direito internacional diz respeito à prática…

O Brasil apresenta situações em que a aparente ruptura não interrompe a marcha da continuidade histórica. Da Independência à República, chegando à autodenominada Revolução de 1930, o país viveu sobressaltos institucionais que geralmente tan…