Banco de Questões de Concursos

Julgue o seguinte item, relativo à governança de TI. Embora o gerenciamento de conhecimento seja um importante processo da governança de TIC e, por isso, constar no ITIL 4 e no COBIT 5, a ABNT NBR ISO/IEC/IEEE 12207:2021 não abrange process…

Julgue o seguinte item, relativo à governança de TI. No ITIL v4, as perspectivas para a promoção eficaz de valor para os clientes e outras partes interessadas na forma de serviços são as seguintes: organizações e pessoas; informação e tecno…

No que diz respeito ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item que se segue. Entre as atribuições do CNMP, está a revisão, inclusive de ofício, de processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou do…

No que diz respeito ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item que se segue. O CNMP, presidido pelo procurador-geral da República, é composto por 14 membros, entre os quais se inclui um membro do MP junto aos tribunais…

Considerando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o item subsequente. No âmbito do PMCMV, admitem-se equipamentos de saúde, educação ou outros c…

Considerando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o item subsequente. É vedada a doação, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios…

Considerando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o item subsequente. O PMCMV visa criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de nov…

No tocante ao processo penal, julgue o item que se segue. Nos processos que digam respeito a crime tipificado no Decreto-Lei n.º 201/1967 e praticado por prefeito, o juiz deve, ao receber a denúncia, manifestar-se, de forma obrigatória e mo…

Julgue o seguinte item, à luz das normas constitucionais, legais e infralegais que regem a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC). Diante da existência de indícios de irregularidades, o membro do MPC/SC…

Julgue o seguinte item, à luz das normas constitucionais, legais e infralegais que regem a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC). Entre os processos que tramitam no TCE/SC, a participação do MPC/SC som…

Julgue o seguinte item, à luz das normas constitucionais, legais e infralegais que regem a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC). Os processos de contas têm natureza administrativa, razão por que não s…

Julgue o seguinte item, à luz das normas constitucionais, legais e infralegais que regem a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC). As denúncias encaminhadas ao MPC/SC serão processadas como notícia de f…

Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente. Caso sejam frustradas as tentativas da equipe de auditoria do TCE/SC de obter acesso a documentos públicos em decorrência da re…

Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente. Na hipótese de decisão monocrática adotada pelo relator em processo de contas em tramitação no TCE/SC não ter sido referendada…

Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente. Verificada, em processo de contas, a existência de débito ao erário estadual, o relator ordenará a citação do responsável para…

Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente. O condenado pelo TCE/SC a ressarcir débito causado aos cofres públicos não poderá ser apenado pelo mesmo motivo, em obediência…

Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente. As decisões do TCE/SC em processos de consulta, tomadas por no mínimo dois terços dos conselheiros, têm caráter normativo e con…

De acordo com as regras e princípios adotados nos processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item a seguir. Os processos de contas no TCE/SC serão distribuídos por dependência sempre que houver…

De acordo com as regras e princípios adotados nos processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item a seguir. Conselheiro do TCE/SC que, antes de tomar posse no respectivo cargo, tenha atuado como…

De acordo com as regras e princípios adotados nos processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item a seguir. Considere-se que o responsável por determinadas contas julgadas irregulares pelo TCE/S…