Banco de Questões de Concursos

Tibúrcio e Lucrécia são vereadores em determinado município. Tibúrcio indica Leônidas, seu sobrinho-neto, para Lucrécia, a fim de que ele seja nomeado para cargo comissionado de assessor na Câmara de Vereadores. A nomeação se concretiza e L…

Com base no ciclo de políticas públicas educacionais, assinale a alternativa correta.

Ao avaliar uma ação educativa, um analista em educação constatou que as redes municipais e as escolas responsáveis pela execução não participaram da definição das estratégias adotadas. Considerando a formulação e a implementação de política…

No âmbito da organização administrativa, determinado ente federativo decidiu distribuir internamente atribuições entre unidades integrantes de sua própria estrutura, criando centros especializados de competência, sem instituir nova pessoa j…

Determinada lei autorizou a criação de entidade integrante da Administração Pública indireta, dotada de personalidade jurídica de direito privado e destinada à exploração de atividade econômica. A norma previu, ainda, que a maioria das açõe…

Considerando o disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Concurso é a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalh…

João é servidor público efetivo de autarquia estadual e foi eleito Prefeito de determinado Município. Após a posse no mandato eletivo, surgiu dúvida no órgão de origem sobre a possibilidade de João permanecer no exercício do cargo efetivo,…

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, aplica-se às empresas estatais dotadas de personalidade jurídica de direito privado, prestadoras de serviços públicos essenciais, não dedicadas à exploração de atividade econôm…

Com relação à Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Moisés ocupou, sem autorização do Poder Público, terreno pertencente ao Município Alfa. Durante o período em que permaneceu no local, construiu pequena edificação, realizou melhorias no imóvel e passou a utilizá-lo para moradia. Posteriorme…

De acordo com o disposto na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Não configura improbidade administrativa a mera nomeação ou indicação política…

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública

À luz da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.

Durante procedimento investigatório instaurado para apurar fraudes em contratos administrativos celebrados por determinado município goiano, verificou-se que a empresa Obras Engenharia S.A. teria participado de ajuste fraudulento destinado…

Com base no que dispõe a Lei nº 14.230/2021, que trata sobre improbidade administrativa, constituem ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário: I. negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilid…

A Resolução nº 89/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. Com base nessa resolução, as decisões que indeferirem…

João e Antônio, servidores do MPGO, visitaram 324 instituições de ensino. Se a razão entre as instituições que João visitou e que Antônio visitou é de \dfrac{7}{11} , quantas instituições João visitou a menos do que Antônio?

Quantos divisores naturais, que não são múltiplos de 3, possui o número 7200?

O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui importante instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras, estabelecendo metas e estratégias para orientar a atuação dos entes federativos. Sobre o PNE, assinale a alternativa…

A respeito da educação indígena e da educação do campo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A existência de uma base nacional comum é compatível com o recon…