Banco de Questões de Concursos

A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É nulo o casamento contraído entre tio e sobrinha.

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Ainda que seja impossível restituir a coisa ao consignante por fato não imputável ao consignatário, este será obrigado a pagar o preço da coisa.

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente incapaz, será dispensada a aceitação.

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Na interpretação contratual integrativa, objetiva-se descobrira intenção das partes no momento da celebração do contrato.

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. O proprietário, na condição de possuidor indireto, exime-se da responsabilidade por danos causados ao vizinho pelo locatário que fizer uso indevido do imóvel.

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. O arrematante de imóvel em hasta pública que for demandado por terceiro em ação reivindicatória e perder o bem poderá exercer seu direito de regresso contra o deve…

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Caso um transeunte sofra lesão por objeto caído de um apartamento, poderá o locatário se eximir da responsabilidade pela indenização devida caso pos…

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Se aluno menor de idade causar danos a terceiros enquanto estiver na escola, esta, e não os pais, responderá objetivamente pelos prejuízos.

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. No divórcio, definida de forma inequívoca a parte que toca a cada cônjuge, a fim de evitar o enriquecimento ilícito, poderá o ex-cônjuge que residir…

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Ainda que não exerça autoridade de fato sobre o filho, o pai que detiver o poder familiar responderá por ele.

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que dirigia com negligência veículo emprestado, a responsabilidade do proprietário pela inden…

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial em uma associação enseja a desconsideração da sua personalidade jurídica.

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. Constitui desvio de finalidade da pessoa jurídica a expansão ou alteração da finalidade originalmente firmada como sua atividade econômica.

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. As pessoas jurídicas não é assegurada a proteção dos direitos da personalidade, uma vez que estes se aplicam às pessoas naturais.

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. O direito de anular a constituição de associação em razão de defeito no seu ato constitutivo não é sujeito à decadência.

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. Caso o acervo de bens não seja suficiente para a constituição de fundação para fins de promoção da ética e da cidadania, os bens devem ser incorp…

Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente. Considerando essa situação hipotética, ju…

Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente. Considerando essa situação hipotética, ju…

Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente. Considerando essa situação hipotética, ju…

Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Construção irregular em praia causa dano à coletividade, pois esse ambiente constitui bem público de uso especial.