Banco de Questões de Concursos

São princípios institucionais do Ministério Público:

Em relação ao direito à saúde, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de

A Política Nacional do Idoso tem por finalidade assegurar direitos

Em relação à adoção internacional no Brasil, em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país, o estágio de convivência será de, no mínimo, 30 (trinta) dias e, no máximo, 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável po…

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº8.069/1990) destina ao Judiciário todas as providências e os procedimentos referentes à adoção de crianças e adolescentes, prevendo e tornando obrigatória a existência de equipe interprofi…

No entendimento da psicologia do crime, encontramos que os assassinos em série podem ser indivíduos mentalmente sãos, doentes mentais ou fronteiriços. Enquanto os mentalmente sãos geralmente têm um motivo para os crimes praticados, podendo…

No Brasil, a atribuição de um ato infracional a um adolescente, pode resultar na aplicação, pelo juiz da Infância e Adolescência, de uma das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA-Art. 112): advertência; reparação de…

Compete ao Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe

As decisões do Ministério Público do Estado de Sergipe, fundadas em sua autonomia funcional e administrativa, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia

A atuação do Ministério Público do Estado de Sergipe deve levar em conta os objetivos e as diretrizes institucionais estabelecidos no Plano Plurianual Estratégico, com vistas a

O órgão que articula as atividades das Promotorias de Justiça e dos Centros de Apoio Operacionais na defesa e proteção do patrimônio público e social, do consumidor, do meio ambiente, bem como das fundações, das pessoas portadoras de defici…

Ao Ministério Público compete

O Balanço Financeiro referente a esse exercício evidenciou

Ao final do exercício de 2024, houve inscrição de restos a pagar no montante de

Para a produção do produto Delta, uma empresa utiliza os componentes Alfa e Gama. As seguintes informações sobre os custos referentes a esses componentes, para alguns níveis de quantidades produzidas, são apresentadas na tabela a seguir: [i…

As informações referentes aos produtos Alfa, Beta e Gama, que são os únicos produzidos pela empresa Grega S.A., são apresentadas na tabela a seguir, com os valores expressos em reais por unidade: [imagem] Os custos fixos e as despesas fixas…

Os produtos A, B e C são produzidos em um único departamento da empresa Reduzida S.A. As informações referentes ao processo produtivo da empresa no mês de agosto de 2023 foram as seguintes: [imagem] Os custos indiretos, incorridos no mês de…

A Demonstração do Resultado publicada por uma empresa para o ano 2023 foi a seguinte: [imagem] Durante o ano de 2023, a empresa não pagou as despesas financeiras incorridas no período Os Balanços Patrimoniais da mesma empresa, em 31/12/2022…

No dia 01/12/2023, uma empresa realizou três aplicações financeiras. As características de cada aplicação e os critérios de mensuração definidas pela empresa são apresentadas na tabela a seguir: [imagem] Em 31/12/2023 a empresa identificou…

Analisando algumas demonstrações contábeis de uma empresa, referentes ao ano de 2023, foram obtidas as seguintes informações, com valores expressos em reais: [imagem] O valor total do resultado abrangente, apresentado na Demonstração do Res…