Banco de Questões de Concursos

Conforme o Estatuto Social da Novacap, julgue o item que se segue. Das decisões do diretor‑presidente, caberá recurso à diretoria executiva, no prazo de dez dias, a contar da ciência da decisão.

Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. A Comissão Permanente de Ética Pública não tem atribuição corretiva, visto que sua missão é educativa, consultiva e preventiva, apoiando os agentes públic…

Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. No relacionamento com fornecedores, é esperado que o agente público conduza as reuniões do processo de contratação com registro em ata e sempre na presenç…

Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. Extraordinariamente, o uso dos recursos de hardware e software poderá ocorrer para fins particulares, desde que não atente contra a imagem e a reputação d…

Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo. É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriações autorizadas e incorporar os bens desapropriados ou destinados pela União, pelo Distrito Federal ou pelo estado de G…

Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo. Os bens na área do Distrito Federal incorporados mediante desapropriação ao patrimônio da Novacap são, para a realização de seus fins, alienáveis e livres de qualquer direito ou preferên…

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item. É dever de todos prevenir contra a ameaça ou a violação aos direitos da pessoa idosa.

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item. Todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item. É assegurada a reserva para as pessoas idosas de 10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item. Nos programas habitacionais públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de, pelo menos, 3% das unidades.

À luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item que se segue. É proibida a intimação do servidor acusado ou de seu procurador em audiência.

À luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item que se segue. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiro.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deve ser integrado por 9 conselheiros, com mais de 30 e menos de 65 anos de idade.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item. São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, sendo admitida a delegação de atribuições.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item. São bens do Distrito Federal sua rede viária, sua infraestrutura e os bens acessórios.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item. Compete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre o direito tributário e o direito urbanístico, bem como sobre o orçamento.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item. É competência privativa do Distrito Federal preservar a fauna, a flora e o Cerrado.

No que diz respeito ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais atual, e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, julgue o item seguinte. Segundo o Decreto Distrital nº 36.756/2015, compete à unidade de tecnologia da informação,…

No que diz respeito ao programa de navegação Google Chrome, em sua versão mais atual, e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, julgue o item seguinte. De acordo com o Decreto Distrital nº 36.756/2015, compete à Unidade Central de Gestão do SE…

De acordo com o art. 3º do Decreto nº 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objetivos, das metas e das ações definidos no II PDPM, será implementado pelo Comitê de Articul…