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- Legislação e Ética ProfissionalDa Publicidade Profissional (arts. 39 a 47-A do CED-OAB)FGVOAB2019Média
A advogada Leia Santos confeccionou cartões de visita para sua apresentação e de seu escritório. Nos cartões, constava seu nome, número de inscrição na OAB, bem como o site do escritório na Internet e um QR code para que o cliente possa obt…
- Legislação e Ética ProfissionalDos Órgãos Disciplinares (arts. 70 a 72 do CED-OAB)FGVOAB2019Média
Os sócios de certa sociedade de advogados divergiram intensamente quanto à solução de questões relativas a conduta disciplinar, relação com clientes e honorários. Em razão disso, passaram a pesquisar quais as atribuições do Tribunal de Étic…
- Legislação e Ética ProfissionalDa Inscrição (OAB)FGVOAB2019Média
Júnior é bacharel em Direito. Formou-se no curso jurídico há seis meses e não prestou, ainda, o Exame de Ordem para sua inscrição como advogado, embora pretenda fazê-lo em breve. Por ora, Júnior é inscrito junto à OAB como estagiário e exer…
- Legislação e Ética ProfissionalDa Atividade da AdvocaciaFGVOAB2019Média
Maria Lúcia é parte em um processo judicial que tramita em determinada Vara da Infância e Juventude, sendo defendida, nos autos, pelo advogado Jeremias, integrante da Sociedade de Advogados Y. No curso da lide, ela recebe a informação de qu…
- Legislação e Ética ProfissionalDa Atividade da AdvocaciaFGVOAB2019Média
A conduta de um juiz em certa comarca implicou violação a prerrogativas de advogados previstas na Lei nº 8.906/94, demandando representação administrativo-disciplinar em face do magistrado. Considerando a hipótese narrada, de acordo com o R…
- Legislação e Ética ProfissionalDos Direitos dos AdvogadosFGVOAB2019Média
O advogado João, conselheiro em certo Conselho Seccional da OAB, foi condenado, pelo cometimento de crime de tráfico de influência, a uma pena privativa de liberdade. João respondeu ao processo todo em liberdade, apenas tendo sido decretada…
- Legislação e Ética ProfissionalDos Direitos dos AdvogadosFGVOAB2019Média
O advogado X foi preso em flagrante enquanto furtava garrafas de vinho, de valor bastante expressivo, em determinado supermercado. Conduzido à delegacia, foi lavrado o auto de prisão em flagrante, sem a presença de representante da OAB. Com…
- Legislação e Ética ProfissionalDos Honorários AdvocatíciosFGVOAB2019Média
Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é consultado por um cliente, pois este gostaria de esclarecer dúvidas sobre honorários advocatícios. O cliente indaga a Jorge sobre o que seriam os…
- Legislação e Ética ProfissionalDos Honorários AdvocatíciosFGVOAB2019Média
A Sociedade de Advogados X pretende associar-se aos advogados João e Maria, que não a integrariam como sócios, mas teriam participação nos honorários a serem recebidos. Sobre a pretensão da Sociedade de Advogados X, de acordo com o disposto…
- Legislação e Ética ProfissionalDos Honorários AdvocatíciosFGVOAB2019Média
Eduardo contrata o advogado Marcelo para propor ação condenatória de obrigação de fazer em face de João. São convencionados honorários contratuais, porém o contrato de honorários advocatícios é omisso quanto à forma de pagamento. Proposta a…
- Legislação e Ética ProfissionalDas Infrações e das Sanções DisciplinaresFGVOAB2019Média
Gabriel, advogado, teve aplicada contra si penalidade de suspensão, em razão da prática das seguintes condutas: atuar junto a cliente para a realização de ato destinado a fraudar a lei; recusar-se a prestar contas ao cliente de quantias rec…
- Legislação e Ética ProfissionalDas Infrações e das Sanções DisciplinaresFGVOAB2019Média
Maria teve processo disciplinar recém instaurado contra si pelo Conselho Seccional da OAB, no qual está inscrita. No dia seguinte à sua notificação por meio de edital, encontra-se no fórum com Tânia, sua ex-colega de faculdade, que veio com…
- Legislação e Ética ProfissionalDo Processo na OABFGVOAB2019Média
O Conselho Seccional X da OAB proferiu duas decisões, ambas unânimes e definitivas, em dois processos distintos. Acerca da matéria que é objeto do processo 1, há diversos julgados, em sentido diametralmente oposto, proferidos pelo Conselho…
- Legislação e Ética ProfissionalDemais Temas do EOAB e Regulamento GeralFGVOAB2019Média
João Pedro, advogado conhecido no Município Alfa, foi eleito para mandato na Câmara Municipal, na legislatura de 2012 a 2015. Após a posse e o exercício do cargo de vereador em 2012 e 2013, João Pedro licenciou-se do mandato em 2014 e 2015…
- Legislação e Ética ProfissionalDemais Temas do EOAB e Regulamento GeralFGVOAB2019Média
Em certa situação, uma advogada, inscrita na OAB, foi ofendida em razão do exercício profissional durante a realização de uma audiência judicial. O ocorrido foi amplamente divulgado na mídia, assumindo grande notoriedade e revelando, de mod…
- Legislação e Ética ProfissionalDemais Temas do EOAB e Regulamento GeralFGVOAB2019Média
O advogado Geraldo foi regularmente constituído por certo cliente para defendê-lo em um processo judicial no qual esse cliente é réu. Geraldo ofereceu contestação, e o processo segue atualmente seu trâmite regular, não tendo sido, por ora,…
- Legislação e Ética ProfissionalDemais Temas do EOAB e Regulamento GeralFGVOAB2019Média
O advogado Carlos não adimpliu suas obrigações relativas às anuidades devidas à OAB. Assinale a opção que, corretamente, trata das consequências de tal inadimplemento.
- Legislação e Ética ProfissionalDemais Temas do EOAB e Regulamento GeralFGVOAB2019Média
Em certo local, pretende-se a aquisição de um imóvel pelo Conselho Seccional respectivo da OAB, para funcionar como centro de apoio em informática aos advogados inscritos. Também se negocia a constituição de hipoteca sobre outro bem imóvel…
- Legislação e Ética ProfissionalDemais Temas do EOAB e Regulamento GeralFGVOAB2019Média
Beatriz, advogada regularmente inscrita na OAB, deseja organizar uma chapa para concorrer à diretoria de Subseção. Ao estudar os pressupostos para a formação da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz conclui…
- Legislação e Ética ProfissionalDemais Temas do EOAB e Regulamento GeralFGVOAB2019Média
Jailton, advogado, após dez anos de exercício da advocacia, passou a apresentar comportamentos incomuns. Após avaliação médica, ele foi diagnosticado com uma doença mental curável, mediante medicação e tratamento bastante demorado. Segundo…
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