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São 1.492 questões do órgão OAB de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.492 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.492 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilDa Reconvenção (art. 343)FGVOAB2019Média

    João dirigia seu carro a caminho do trabalho quando, ao virar em uma esquina, foi atingido por Fernando, que seguia na faixa ao lado. Diante dos danos ocasionados a seu veículo, João ingressou com ação, junto a uma Vara Cível, em face de Fe…

  2. Direito Processual CivilDo Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)FGVOAB2019Média

    Um advogado, com estudos apurados em torno das regras do CPC, resolve entrar em contato com o patrono da parte adversa de um processo em que atua. Sua intenção é tentar um saneamento compartilhado do processo. Diante disso, acerca das situa…

  3. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FGVOAB2019Média

    Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, José ajuizou ação contra Luíza, postulando uma indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o pedido formulado sido julgado integralmente procedente, por meio de sentença transitada em…

  4. Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FGVOAB2019Média

    Maria, ao perceber que o seu bem imóvel foi arrematado por preço vil, em processo de execução de título extrajudicial, procurou você, como advogado(a), para saber que defesa poderá invalidar a arrematação. Você verifica que, no 28º dia após…

  5. Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FGVOAB2019Média

    Pedro propõe execução de alimentos, fundada em título extrajudicial, em face de Augusto, seu pai, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Regularmente citado, Augusto não efetuou o pagamento do débito, não justificou a impossibilidade de…

  6. Direito Processual CivilDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)FGVOAB2019Média

    Cláudio, em face da execução por título extrajudicial que lhe moveu Daniel, ajuizou embargos à execução, os quais foram julgados improcedentes. O advogado de Cláudio, inconformado, interpõe recurso de apelação. Uma semana após a interposiçã…

  7. Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FGVOAB2019Média

    Mariana ajuizou ação de cobrança em face do Banco Racional S/A, para buscar a restituição de valores pagos a título de “Tarifa de Manutenção de Conta”, cobrados durante o período em que era titular de conta corrente perante tal Banco. O juí…

  8. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984 - LEP)FGVOAB2019Média

    Enquanto cumpria pena em regime fechado, Antônio trabalhava na unidade prisional de maneira regular. Após progressão para o regime semiaberto, o apenado passou a estudar por meio de metodologia de ensino a distância, devidamente certificado…

  9. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDos Incidentes de Execução (arts. 180 a 193 da Lei nº 7.210/1984 - LEP)FGVOAB2019Média

    Gabriel foi condenado pela prática de um crime de falso testemunho, sendo-lhe aplicada a pena de 03 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos (prestação de serviço…

  10. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.296/1996 - Interceptação TelefônicaFGVOAB2019Média

    A autoridade policial recebeu denúncia anônima informando que Gabriel seria autor de um crime de apropriação indébita ( Art. 168 do CP. Pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa). Realizou, então, diligências para verificar a relevância daquel…

  11. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.455/1997 - Crimes de TorturaFGVOAB2019Média

    Zélia, professora de determinada escola particular, no dia 12 de setembro de 2019, presencia, em via pública, o momento em que Luiz, nascido em 20 de dezembro de 2012, adota comportamento extremamente mal-educado e pega brinquedos de outras…

  12. Legislação Penal e Processual Penal EspecialTópicos Mesclados e Demais Leis Penais ExtravagantesFGVOAB2019Média

    Gabriela, senhora de 60 anos, é surpreendida com a notícia de que seus dois netos, Pedro e Luiz, ambos com 18 anos de idade, foram presos em flagrante na mesma data, qual seja o dia 05 de setembro de 2018. Pedro foi preso e indiciado pela s…

  13. Direito PenalConflitos de Leis Penais no Tempo (arts. 1º e 2º do CP)FGVOAB2019Média

    Sílvio foi condenado pela prática de crime de roubo, ocorrido em 10/01/2017, por decisão transitada em julgado, em 05/03/2018, à pena base de 4 anos de reclusão, majorada em 1/3 em razão do emprego de arma branca, totalizando 5 anos e 4 mes…

  14. Direito PenalConflito Aparente de Normas Penais (art. 12 do CP)FGVOAB2019Média

    Inconformado com o comportamento de seu vizinho, que insistia em importunar sua filha de 15 anos, Mário resolve dar-lhe uma “lição” e desfere dois socos no rosto do importunador, nesse momento com o escopo de nele causar diversas lesões. Du…

  15. Direito PenalNexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP)FGVOAB2019Média

    Após discussão em uma casa noturna, Jonas, com a intenção de causar lesão, aplicou um golpe de arte marcial em Leonardo, causando fratura em seu braço. Leonardo, então, foi encaminhado ao hospital, onde constatou-se a desnecessidade de inte…

  16. Direito PenalConsiderações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP)FGVOAB2019Média

    Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a partida, seria rebaixado. Inconformado com a indevida provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande…

  17. Direito PenalDa Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP)FGVOAB2019Média

    Douglas foi condenado pela prática de duas tentativas de roubo majoradas pelo concurso de agentes e restrição da liberdade das vítimas (Art. 157, § 2º, incisos II e V, c/c. o Art. 14, inciso II, por duas vezes, na forma do Art. 70, todos do…

  18. Direito PenalDas Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP)FGVOAB2019Média

    Durante ação penal em que Guilherme figura como denunciado pela prática do crime de abandono de incapaz ( Pena: detenção, de 6 meses a 3 anos), foi instaurado incidente de insanidade mental do acusado, constatando o laudo que Guilherme era,…

  19. Direito PenalCausas de Extinção da Punibilidade (arts. 107 e 120 do CP)FGVOAB2019Média

    João, por força de divergência ideológica, publicou, em 03 de fevereiro de 2019, artigo ofensivo à honra de Mário, dizendo que este, quando no exercício de função pública na Prefeitura do município de São Caetano, desviou verba da educação…

  20. Direito PenalHomicídio (art. 121 do CP)FGVOAB2019Média

    David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do clube. Enquanto a filha brincava na piscina infantil, David precisou ir ao banheiro, solicitando, então, que sua amiga Carla, que estava no local, ficasse atenta par…

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