Banco de Questões de Concursos

Assinale a opção que indica a condição que não é compatível com a inimputabilidade jurídica.

Conforme a Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, após uma internação involuntária, o estabelecimento de saúde deve notificar o Ministério Público Estadual em até:

Conforme dispõe o Artigo 212 do Código Civil, a perícia pode ser considerada um dos mais técnicos elementos de prova existentes, dado seu teor científico e a clareza que, idealmente, dela promana, sob a forma de laudo. BARROS e TEIXEIRA. Ma…

Sobre a perícia psiquiátrica, avalie as afirmativas a seguir. I. É todo e qualquer ato ou exame realizado com a finalidade de contribuir com autoridades administrativas, policiais ou judiciárias na formação e juízos referentes às condições…

Nas lentes objetivas dos microscópios ópticos, é possível observar diversas inscrições que apontam características importantes dessas lentes, entre elas o valor da abertura numérica. Assinale a propriedade da imagem que está diretamente rel…

A microscopia óptica está relacionada ao uso de qualquer tipo de microscópio que necessita de luz para a observação das amostras e outros materiais. Em elação à microscopia óptica, é correto afirmar que

Os benzodiazepínicos são fármacos largamente utilizados no tratamento da ansiedade e da insônia. Apesar de serem considerados relativamente seguros, seus efeitos adversos podem prejudicar a condução de veículos, provocar amnésia anterógrada…

Sobre os procedimentos que caracterizam o crime de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 432/2013, avalie as afirmativas a seguir. I. Exame de s…

No estudo das lesões causadas por energias de ordem mista, existe um tipo especial de meio lesivo denominado sevícia. As opções a seguir apresentam características das sevícias, à exceção de uma. Assinale-a.

Desde o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), existe uma constante preocupação da Justiça com a proteção infantil. Sobre as síndromes de maus tratos às crianças, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 129/2013, a Superintendência de Polícia Técnico-Científica, órgão de caráter permanente, é unidade administrativa, técnica e de pesquisa que tem por finalidade coordenar e articular ações para a…

O PMBOK (Project Management Body of Knowledge), na sua 7ª edição, é uma referência essencial para o gerenciamento de projetos, oferecendo diretrizes, boas práticas e abordagens flexíveis para o gerenciamento eficiente de projetos em diverso…

O processo de lodos ativados é um dos mais aplicados e de maior eficiência e os componentes físicos do sistema podem ser: um tanque de aeração, um decantador secundário e um sistema de reciclo dos flocos sedimentados para o tanque de aeraçã…

Órgãos ambientais, recentemente, divulgaram que os gases de efeito estufa (GEE) emitidos no Brasil são provenientes, principalmente, da agropecuária e das mudanças no uso da terra, das queimadas e do desmatamento das florestas. Sabendo que…

Desde o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), existe uma constante preocupação da Justiça com a proteção infantil. Sobre as síndromes de maus-tratos à criança e ao adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. O termo…

[imagem] Em um processo em tramitação perante o Juízo competente de primeira instância, foi discutida, no âmbito do controle difuso de constitucionalidade, a compatibilidade da Lei Federal nº X com a Constituição da República de 1988. Ao pr…

O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observado…

Sobre o conceito atual dos crimes contra a dignidade sexual, segundo a redação dada pela Lei nº 12015/2009, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Homens podem ser vítimas de crime sexual, co…

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, Marcos, Delegado de Polícia, foi atingido por um golpe de faca efetuado por Dexter, que buscava se evadir. Em razão dos eventos, a autoridade policial sofreu debilidade permanente de me…

Sobre a identificação humana, assinale a afirmativa incorreta.